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Conselho de Segurança da ONU aborda pandemia da Covid-19

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai discutir a situação de pandemia, pela primeira vez, amanhã, após semanas de impasse entre os seus membros, disseram fontes diplomáticas não identificadas à AFP.

Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas reúnem amanhã à porta fechada para discutir sobre o novo coronavírus
Fotografia: DR


Há uma semana, e após dias de impasse devido a divergências entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, nove dos dez membros não permanentes – por iniciativa da Alemanha – reclamaram, formalmente, uma sessão devotada ao novo coronavírus (Covid-19).
O pedido inclui a audição, nessa sessão, do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que já disse estar disponível para se reunir com o Conselho de Segurança, para abordar a pandemia e o seu apelo a um cessar-fogo global.
A reunião agendada para amanhã vai decorrer à porta fechada, segundo as mesmas fontes diplomáticas ouvidas pela AFP. O Conselho de Segurança ainda não teve qualquer reunião consagrada à pandemia, nem avançou com uma declaração ou resolução comum.
Actualmente, existe um projecto de resolução apresentado pela Tunísia. Segundo a AFP, que teve acesso à primeira versão do texto, nele se apela a “uma acção internacional urgente para limitar o impacto” da pandemia e também a um “cessar-fogo humanitário mundial”, na senda do que pediu António Guterres.
Os membros não permanentes do Conselho – que rejeitam a ideia de um estatuto menor e preferem ser designados “membros eleitos” – manifestam crescente impaciência pelas recorrentes divisões que opõem Estados Unidos e China, com os primeiros a reclamar que o documento que venha a ser aprovado mencione a origem chinesa da pandemia.
Para além disso, Pequim e Moscovo têm-se mostrado reticentes em levar ao órgão uma questão de saúde, que não consideram ameaçadora para a paz e segurança no mundo. Este foi também o argumento da África do Sul para não se juntar ao grupo de membros não permanentes que reclama uma reunião sobre o assunto.
Segundo a AFP, a França – que está também a trabalhar num texto de resolução – preferia que houvesse uma reunião prévia entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, que têm direito de veto – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia –, para aplacar as divergências.
O Conselho de Segurança não se reúne fisicamente desde 12 de Março e só depois de muita negociação entre os membros conseguiu aprovar quatro resoluções, num procedimento inédito por e-mail.
A maioria dos 15 membros do Conselho defende a realização de sessões por videoconferência, mas a Rússia tem-se oposto, com argumentos políticos e jurídicos, insistindo que essas reuniões sejam consideradas informais e fechadas ao público.
A República Dominicana, que assumiu a presidência rotativa do órgão no dia 1, já disse que tenciona fazer transmissão directa de algumas reuniões.
Por vontade do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a sede das Nações Unidas em Nova Iorque mantém-se simbolicamente aberta, apesar de a quase totalidade dos funcionários e diplomatas não se encontrarem nas instalações.

Europa pede respostas “engenhosas e construtivas”

Os presidentes do Conselho Europeu, Eurogrupo, Comissão Europeia e Banco Central Europeu pediram, ontem, aos ministros das Finanças da Zona Euro para serem “engenhosos e construtivos” nas respostas à crise da Covid-19, recordando os “instrumentos e instituições existentes”.
Em vésperas da reunião decisiva do Eurogrupo, na qual os ministros das Finanças da Zona Euro devem tentar aproximar posições e chegar a uma resposta comum à crise gerada pela Covid-19, os quatro responsáveis apelaram, em comunicado, para que “se examinem todos os instrumentos possíveis de forma engenhosa e construtiva”.
Numa nota de imprensa divulgada após uma videoconferência realizada na tarde de ontem, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, do Eurogrupo, Mário Centeno, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, destacaram que “há muito espaço para a solidariedade entre os instrumentos e instituições existentes”.
“Temos de explorar totalmente essas ferramentas e permanecer abertos a fazer mais”, salientaram, observando que “está a ser desenhado um forte pacote” de medidas, para “proteger os cidadãos e as empresas europeias do impacto económico gerado pela pandemia”.
Actualmente, a discussão pauta-se por optar por recursos já existentes, como linhas de crédito através do fundo de resgate permanente da Zona Euro, e novos, como a emissão conjunta de títulos de dívida (‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’), soluções que geram divisão entre os países europeus.
Argumentando que, “no ‘dia seguinte’ (à pandemia), a recuperação económica em todos os Estados-membros deve ser a mais rápida e forte possível”, os quatro responsáveis mostraram-se ainda convictos de que “a resposta da União Europeia ajudará a estabelecer as bases” para essa fase.
Na próxima terça-feira, os ministros das Finanças da Zona Euro, vão tentar chegar a um acordo político sobre a melhor resposta a dar aos efeitos da pandemia de Covid-19 nas economias europeias, precisando para tal de ultrapassar as fortes divergências verificadas até agora.
Os países do Sul, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, têm defendido como melhor solução a emissão de dívida conjunta, que continua a ser rejeitada por países como Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia, que defendem antes soluções que passem por linhas de crédito, ou seja, empréstimos, em condições favoráveis.
O presidente do fórum de ministros das Finanças da Zona Euro e ministro das Finanças português, Mário Centeno, já defendeu publicamente o adiamento do debate sobre os 'coronabonds' para depois da crise, advogando que o foco agora deve estar em medidas capazes de gerar consenso no imediato.

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