Mundo

Conselho Europeu autoriza negociações com Londres

O Conselho da União Europeia (UE) autorizou ontem à Comissão Europeia a iniciar negociações com Londres sobre a futura parceria pós-Brexit, a serem conduzidas pelo negociador-chefe do bloco comunitário para o processo, Michel Barnier.

Negociador-chefe da UE, Michel Barnier, diz esperar boas conversações com o Reino Unido
Fotografia: DR


“O Conselho adoptou uma decisão que autoriza a abertura de negociações para uma nova parceria com o Reino Unido e nomeia, formalmente, a Comissão como negociadora da UE. O Conselho adoptou, também, as directrizes de negociação, que constituem o mandato para a Comissão nas negociações”, indica esta estrutura em comunicado.
Após a decisão - adoptada no Conselho de Assuntos Gerais que decorreu em Bruxelas, as negociações entre a UE e o Reino Unido deverão arrancar em Março, mês para o qual está marcada a primeira reunião formal dos negociadores de ambos os blocos.
Estas conversações, que serão conduzidas do lado da UE por Michel Barnier, têm de estar concluídas até final do ano, altura em que termina o chamado “período de transição” após a saída do Reino Unido da União, concretizada em 31 de Janeiro passado.
No primeiro dia útil a seguir ao ‘Brexit’, em 3 de Fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de mandato negocial com o Reino Unido sobre as relações futuras, assentes num acordo comercial “muito ambicioso”, mas condicional, com a UE a exigir reciprocidade a Londres.
Michel Barnier, que já foi o negociador-chefe da UE para a saída do Reino Unido, será também o responsável pelas discussões com Londres sobre a futura parceria.
No comunicado divulgado ontem, o Conselho da UE vinca que em causa está um “mandato claro e forte” atribuído a Michel Barnier, visando uma “parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada” com o Reino Unido, em “benefício de ambos os blocos”.
“O mandato enfatiza que a futura parceria deve ser suportada por compromissos sólidos para garantir condições equitativas de concorrência aberta e justa, dada a proximidade geográfica e a interdependência económica da UE e do Reino Unido”, sublinha a estrutura.
Por isso, nestas conversações, “a UE pretende estabelecer um acordo de livre comércio com o Reino Unido que garanta a aplicação de tarifas e quotas zero ao comércio de mercadorias”, bem como a “cooperação em aspectos aduaneiros e regulatórios”.
Relativamente ao sector das pescas, o bloco comunitário vai defender a “manutenção de um acesso recíproco às águas e quotas estáveis” e que este acordo seja definido até 1 de Julho, de forma a “determinar as possibilidades de pesca após o fim do período de transição”.
A UE vai, ainda, bater-se por “disposições para cooperação futura em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, compras públicas, mobilidade, transportes e energia”, bem como por uma futura colaboração “judicial em questões criminais e de política externa, segurança e defesa”, conclui o Conselho da UE.
Entretanto, a Comissão Eu-ropeia saudou, ainda ontem, a aprovação formal, dada pelo Conselho da União Europeia (UE), para Bruxelas iniciar negociações com Londres sobre a futura parceria pós-Brexit, que arrancam segunda-feira.
“A Comissão Europeia congratula-se com a decisão tomada pelo Conselho da UE, e já esperada, que autoriza a abertura das futuras negociações de parceria com o Reino Unido”, indica o Executivo comunitário em comunicado de imprensa.
De acordo com a Comissão, estas “negociações formais com o Reino Unido devem começar na semana de 2 de Março de 2020”, isto é, na próxima segunda-feira.
Citada pelo comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vinca que a UE está “agora pronta para negociar”.
“Queremos construir uma parceria futura ambiciosa e próxima porque isso é do maior interesse dos cidadãos de ambos os lados do Canal”, acrescenta a responsável, garantindo esforços para “alcançar o melhor resultado possível”.

Tempo

Multimédia