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CPLP quer apuramento do Chefe de Estado eleito

O Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, disse esperar uma solução na Guiné-Bissau que apure quem foi o Presidente da República eleito e possa exercer as funções de acordo com as leis do país.

Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, defende o cumprimento das leis
Fotografia: DR

“O que nós gostaríamos de ver na Guiné-Bissau, o que não é nada fácil neste mo-mento, é que a solução que fosse encontrada se traduzisse neste facto: apurar-se de facto quem foi eleito Presidente da República e a pessoa exercer essas funções por um processo legitimado de acordo com a Constituição e as leis da Guiné-Bissau”, disse o Presidente de Cabo Verde, país que exerce, neste momento, a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em conferência de im-prensa, na sexta-feira, na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca sublinhou que a situação neste momento no país é objecto de conflito, mas disse esperar uma solução consensual.
“Esperamos ou gostaríamos é que qualquer iniciativa neste momento propiciasse que as instituições na Guiné-Bissau pudessem acertar o passo e chegar a uma solução consensual, se possível, que é saber, face ao processo eleitoral, quem foi eleito e que a pessoa eleita tome posse de acordo com as regras constitucionais e legais vigentes no país”, completou. Para o Chefe de Estado ca-bo-verdiano, a situação na Guiné-Bissau é “muito complexa”, tem suscitado posições diferenciadas dos actores políticos no país, mas também dos observadores e das organizações internacionais.
Por isso, disse que, enquanto Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, tem procurado não fazer muitas declarações sobre a situação naquele país, “para não complicar”. “Só intervir se puder ajudar a clarificar a situação. Até porque, como há um clima de tensão política e social na Guiné-Bissau, há uma situação de desavença entre os actores políticos, às vezes uma declaração, mesmo que bem-intencionada, pode suscitar interpretações e especulações, que às vezes não correspondem à realidade dos factos”, explicou.
Jorge Carlos Fonseca disse que está a acompanhar a situação no país, com informações de diferentes vias, lembrando que a CPLP tem uma natureza diferente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO,) que tem tido uma força de intervenção no país.
O responsável comunitário referiu que, além do papel das várias instituições como a CPLP, CEDEAO, Nações Unidas ou União Africana, também os guineenses devem trabalhar para que se encontre uma solução.
“Há uma responsabilidade dos guineenses, da sociedade guineense, das suas instituições e responsáveis políticos. Há coisas que não podem ser feitas, delegadas às organizações”, enfatizou.
A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse em 27 de Fevereiro como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.
Apesar do contencioso eleitoral na Guiné-Bissau, como Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca recebeu Sissoco Embaló, na cidade da Praia, em Janeiro, quando este se apresentava na qualidade de Presidente eleito.

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