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Cuba indulta 2.604 detidos

O Conselho de Estado de Cuba decidiu ontem indultar 2.604 reclusos, sobretudo mulheres, jovens e idosos, anunciou o Governo em comunicado, sem revelar as identidades ou adiantar se existe na lista algum dissidente político.

Fotografia: DR

"A decisão foi tomada depois de avaliar o bom comportamento dos condenados no cumprimento das penas, o tempo que falta cumprir, assim como as características e resultados dos factos pelos quais foram castigados", refere o comunicado, publicado nas edições "online" dos principais diários cubanos.
A análise também teve em conta a idade e doenças crónicas dos presos, que, em todos os casos, já cumpriram um mínimo de um terço da pena imposta pelos tribunais.
Não foram considerados os presos por crimes como assassínios, violações, pedofilia, corrupção de menores e roubos com violência ou intimidação das pessoas.
Também não foram incluídos os presos por roubo ou sacrifício ilegal de gado, delitos relacionados com drogas e roubo de combustível, crimes severamente punidos naquele país.
A lista de possíveis indultados também não incluiu os presos reincidentes nem os que já tinham sido beneficiados por um indulto e voltado à prisão, conclui o texto.
O Conselho de Estado cubano não especificou o prazo para os detidos saírem da prisão.
Em 2015, um total de 3.522 presos receberam indultos, num "gesto humanitário" inserido na visita do Papa Francisco à ilha.
Na altura, a notícia foi acolhida com "satisfação" pelos bispos cubanos, que recebem numerosos pedidos de mediação dos presos e das famílias.
O Governo cubano já tinha adoptado a mesma medida em visitas anteriores de papas, libertando cerca de 200 prisioneiros a propósito da visita de João Paulo II, em 1998, e outros 2.900 por ocasião da de Bento XVI, em Março de 2012.
A Igreja Católica lançou, em 2010, um diálogo sem precedentes com a administração do então Presidente, Raul Castro, para mediar a libertação de 126 presos políticos, processo que terminou em 2011 e que incluiu os últimos 52 do "Grupo dos 75" dissidentes presos durante a repressão da Primavera Negra de 2003.
O Governo cubano não reconhece a dissidência interna, rejeitando, por isso, a existência de qualquer preso político, a quem chama criminosos comuns.
No relatório mais recente, divulgado em Fevereiro, a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional - única organização da oposição que analisa periodicamente a situação de repressão na ilha - contabilizou mais de 100 presos políticos em todo o país.

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