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Cubanos iniciam debate sobre reforma constitucional

A Assembleia Nacional de Cuba iniciou ontem três dias de debate para actualizar a Constituição vigente desde 1976, numa sessão plenária que começou com a designação do novo Conselho de Ministros do Presidente Miguel Díaz-Canel.

Fotografia: DR

Desde a chegada ao poder em Abril, Díaz-Canel tinha mantido interino o Executivo designado pelo antecessor, Raúl Castro, primeiro-secretário do  Partido Comunista de Cuba (PCC) e líder da reforma constitucional, que promete “grandes mudanças” sem variação do sistema político.
O texto do ante-projecto  divulgado pela imprensa cubana confirma que não haverá mudanças no “carácter socialista do sistema político e social” na ilha, que mantém como “força dirigente superior” o PCC, embora elimine a palavra comunismo.
A nova Carta Magna pretende instituir a figura do Presidente da República, limitar o mandato deste a dez anos e criar a figura  de um primeiro-ministro que dirigirá o Conselho de Ministros.
A Constituição também incluirá as mudanças aprovadas dentro do processo de reformas económicas e sociais lideradas por Raúl Castro, entre as quais o reconhecimento da propriedade privada e proibição da discriminação por identidade de género.

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