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Dirigentes guineenses alvos de ataques verbais em Lisboa

Cidadãos guineenses radicados no estrangeiros têm multiplicado os apelos à reposição da legalidade constitucional e acusam sistematicamente o actual Governo de ser o responsável pelo estado em que se encontra a Guiné-Bissau .

O chefe do Governo da Guiné-Bissau, Nuno Nabian, sofreu também insultos em Lisboa
Fotografia: DR

Vários dirigentes do actual Governo na Guiné-Bissau, nomeadamente o Primeiro-Ministro, Nuno Nabian, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzy Barbosa, e o embaixador do país em Portugal, Hélder Vaz, foram alvos de ataques verbais por parte de grupos de guineenses radicados em Lisboa.
Os grupos acusaram aqueles dirigentes, que se encontram na capital lusa em visita de trabalho, de serem os responsáveis pelo estado do país. O Primeiro-Ministro guineense também foi alvo de insultos no aeroporto, em Lisboa, feitos por um grupo de guineenses.

O deputado Adulai Baldé (Nhiribui) afirmou que os grupos de guineenses que insultaram os dirigentes no aeroporto fazem-no a mando de alguém.
O também deputado e líder parlamentar do Madem G-15, o jurista Abdu Mané, entende a preocupação do colega Adulai Baldé, mas apelou aos guineenses para serem mais contidos na forma de abordagem às figuras públicas, seja no país como no estrangeiro.
Mané apontou, ainda, ser normal aceitar o princípio do escrutínio público de figuras que representam o Estado, mas já não é aceitável “resvalar para ofensa à honra” das pessoas, lembrando que “há um limite de razoabilidade”.

O deputado afirmou que a legislação sobre o assunto não deverá resolver o problema e pediu aos guineenses que se reconciliem.
Abdu Mané considerou ser “inaceitável e inadmissível” o que alguns guineenses estão a fazer com Suzy Barbosa, que considerou ser “uma das melhores figuras” da política actual na Guiné-Bissau. “Gostando ou não, a doutora Suzy é das melhores que nós te-mos”, observou Abdu Mané, antigo procurador-geral da República. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou, a semana passada, que o Estado vai começar a controlar as comunicações no país, incluindo as redes sociais.

Em entrevista à Lusa, em Lisboa, o Primeiro-Ministro guineense, Nuno Gomes Nabian, explicou que o anúncio do Chefe de Estado pretende responsabilizar os cidadãos pelos insultos feitos a governantes. O deputado Adulai Baldé disse que a rede social Facebook deve ser bloqueada na Guiné-Bissau para diminuir “a onda de insultos” aos líderes guineenses.

Adulai Baldé (Nhiribui) falava à Lusa e RDP-África para esclarecer o que já havia defendido, na plenária do Parlamento guineense a semana passada. O deputado disse, ainda, ser vergonhoso ver pessoas a despirem-se no Facebook “só porque querem ofender” os dirigentes do país.
Adulai Baldé disse que não sabe de quem é a culpa, “se dos donos do Facebook” ou das pessoas que publicam as obscenidades, mas afirma não ter dúvidas de que com aquelas práticas a democracia “nunca mais vai vingar” na Guiné-Bissau.

Perigo de corrupção

A Guiné-Bissau enfrenta riscos sistémicos de corrupção, que devem ser combatidos com uma política abrangente e estratégica, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), num documento, para melhorar a governação e as medidas anti-corrupção no país.
O documento, que ontem foi divulgado pela Lusa, foi elaborado na sequência de um pedido de assistência técnica feito pelas autoridades guineenses para fazer um diagnóstico às deficiências fiscais, Estado de Direito, regulamentação do mercado, lavagem de dinheiro e corrupção, com o objectivo de melhorar a estrutura de governação e de combate à corrupção na Guiné-Bissau.

"A Guiné-Bissau enfrenta riscos significativos e sistémicos de corrupção que surgem não apenas devido ao uso indevido de recursos públicos, mas também através de narcotraficantes, que utilizam funcionários do país", refere o documento.
O FMI salienta que a Polícia Judiciária tem tido "alguns sucessos, incluindo na investigação de actos de corrupção", mas alerta que falta um "acompanhamento credível do Ministério Público e dos Tribunais".

Para o FMI, é preciso melhorar os recursos e a independência do sistema de Justiça, bem como os quadros legislativos e institucionais, que devem ser reformados, reforçados e criadas medidas preventivas contra a corrupção.

O documento propõe mais de 30 alterações, a serem feitas quer na legislação, quer em procedimentos administrativos, incluindo na contratação de funcionários públicos e na transparência, para melhorar o sistema de governação e o combate à corrupção.
O FMI salienta, também, que os investidores "desconfiam do sistema judicial" do país, porque as leis não são publicamente divulgadas com regularidade nem são explicadas, quer ao sector privado ou público.

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