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Duterte tem caminho livre para emendar a Constituição

Os aliados do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conseguiram uma grande vitória nas eleições de meio de mandato do dia 13 e vão assumir o controlo do Senado, facto que derruba a últi-ma barreira contra o seu polémico Governo e abre caminho para as reformas desejadas pelo Executivo, incluindo o restabelecimento da pena de morte.

Fotografia: DR

De acordo com os resultados eleitorais anunciados ontem, os partidários de Duterte conquistaram nove dos 12 assentos do Senado que estavam em disputa e agora controlam 15 dos 24 postos da única instituição que representava uma barreira ao Governo.
Os resultados abrem ca-minho para que o Presidente, que tem um índice de popularidade muito elevado, cumpra a promessa de implantar novamente a pena de morte e avançar no seu projecto de reforma da Constituição.
O Senado filipino é tradicionalmente considerado mais independente em relação ao Poder Executivo que a Câmara de Representantes.
Nos últimos três anos, o Senado teve um papel crucial para bloquear algumas das iniciativas mais polémicas do Presidente.
Os três assentos restantes em disputa foram vencidos por candidatos independentes. Além disso, o Presidente Duterte conserva a maioria dos 297 assentos na Câmara de Representantes.
“É um sinal claro de que será apoiado quando apresentar os projectos de lei que até agora estavam bloqueados”, afirmou à AFP o analista político Ramón Ca-siple. O Chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por alguns países ocidentais devido às suas políticas violentas para combater o narcotráfico e pelos discursos considerados grosseiros.
As forças de segurança mataram mais de 5.300 su-postos traficantes e viciados como parte da “guerra contra as drogas”, segundo as autoridades.
Associações civis acreditam que o número pode ser até três vezes maior e, inclusive, chegar ao nível de crime contra a humanidade. Mas Duterte continua muito popular no arquipélago, em parte pela sinceridade, já que alguns filipinos o consideram um recurso confiável ante a ineficiência das elites políticas tradicionais. Entre os novos senadores está o ex-comandante da Polícia Nacional, Ronald dela Rosa, que em 2016 lançou a “guerra contra as drogas”.

 

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