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Estratégia conjunta entre ONU e União Africana

Eleazar Van-Dúnem |

ONU e União Africana anunciaram na quarta-feira, na primeira Conferência Anual União Africana-Nações Unidas, o início de uma parceria estratégica sobre paz e segurança.

António Guterres inaugurou uma nova era no relacionamento das Nações Unidas com organizações e dirigentes do continente africano
Fotografia: Zacharias Abubeker | AFP

Esta parceria, definida pelo Secretário-Geral da ONU como um “marco na cooperação” entre a organização mundial e a entidade regional, foi criada porque ambas  “partilham a visão de que paz e segurança, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e boa governança precisam andar juntos”, afirmou António Guterres no encontro realizado na sede da ONU, em Nova Iorque .
O mundo, prosseguiu António Guterres, observa as mudanças no sector de segurança em África que obrigam à revisão das estratégias para se alcançar a paz.
Como exemplo, mencionou as operações da ONU e da União Africana na Somália, por meio da missão conjunta (Amisom), cujo trabalho “precisa de mais financiamento da comunidade internacional”.
António Guterres voltou a afirmar que “muito mais do que um continente com crises, África é um continente com enorme potencial”, citando pontos de interesse comum entre a ONU e a União Africana, como a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, combate ao terrorismo e ao Boko Haram e as crises na Líbia, Mali, República Centro Africana, Sudão do Sul e Somália.

Prevenção de conflitos


A nova parceria estratégica ONU-União Africana prevê mais aposta na política de prevenção dos conflitos ao invés de na resposta às crises, e faz parte da “nova abordagem”  destinada a favorecer a mediação de conflitos e a diplomacia pela paz.
Esta “nova abordagem” inaugurada por António Guterres consiste em alterar o paradigma actual, que gasta muito mais tempo e recursos na resposta às crises do que na prevenção, o que faz com que as pessoas paguem um preço alto demais, para um novo, consubstanciado na tomada de atitudes para prevenir a guerra e apoiar a paz. 
Os parceiros comprometem-se a evoluir e redobrar de esforços para resolver as crises mundiais com mais mediação, arbitragem e com uma diplomacia criativa apoiada por países com influência.
E assumem o desafio de promover mudanças correspondentes na mentalidade, cultura, estratégia, estruturas e operações mundiais para alcançar esse objectivo.
A recente crise pós-eleitoral na Gâmbia, que terminou da melhor forma possível, sem mortes, foi o primeiro ensaio deste novo “modus operandis”. Na Gâmbia, ONU e União Africana, através da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), aplicaram a doutrina da “dissuasão”, que, basicamente, consiste em persuadir um adversário a não iniciar uma acção específica em virtude dos benefícios percebidos não justificarem os custos e riscos estimados.
Através da CEDEAO, ONU e União Africana convenceram Yahya Jammeh, que se recusava a sair do poder após perder as presidenciais para Adama Barrow, que continuar a governar sem o aval do povo gambiano resultava para si num dano muito maior do que largar o poder.
Para o fazer, uma força da CEDEAO liderada pelo Senegal entrou em Banjul, sem autorização do Presidente Yahya Jammeh, mas bastante aplaudida pela população local, dando sinal de que estava disposta a ir mais longe para repor a vontade soberana do povo gambiano manifestada nas urnas.
Como resultado, Yahya Jammeh acabou por abandonar o poder “de sã consciência e sem pressões” e partir para o exílio na Guiné Equatorial.
Unanimemente reconhecidos como satisfatórios, os resultados deste ensaio acabaram por convencer a União Africana e a Organização das Nações Unidas  a selarem a parceria estratégica sobre Paz e Segurança.

Crise sul-sudanesa

Pôr fim à guerra civil no Sudão do Sul é agora o grande desafio dsta nova abordagem, depois de a ONU e a União Africana resolverem da melhor forma, através do recurso à diplomacia preventiva, a crise pós eleitoral na Gâmbia.
As duas organizações defendem a implementação de posições comuns em África e um processo de mediação sobre o Sudão do Sul.
Há, também, “entendimento integral” entre ONU, União Africana e Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.
Estas organizações estão dispostas a travar a “espiral negativa” do conflito e prevenir massacres que se podem antever. Para tal, têm apelado à responsabilização de todos os autores das violações dos direitos humanos e acções para quebrar o ciclo de violência e de impunidade e dar apoio total à rápida criação e operação do Tribunal Híbrido para o Sudão do Sul pela União Africana.
Também pedem ao Governo sul-sudanês para garantir que as vítimas de abusos e violações do Direito Internacional Humanitário tenham acesso a uma solução e a indemnização “eficaz, justa e correcta”, com compensação e reabilitação.
 ONU e  União Africana defendem o “envio imediato” ao Sudão do Sul da força de protecção regional de quatro mil homens aprovada em Setembro pelo Conselho de Segurança para travar a “espiral negativa” deste conflito, cuja solução se afigura  mais difícil do que a crise pós-eleitoral gambiana.
Esta parceria estratégica resulta da nova era no relacionamento entre a organização mundial e o continente inaugurada por António Guterres,  e do novo paradigma na forma da ONU encarar as entidades e elites africanas.
Para os “novos ares” muito contribuiu a diplomacia mais actuante de António Guterres, com propostas de soluções para os conflitos actuais e medidas preventivas para evitar mais crises no continente africano.

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