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Etiópia proíbe adopção de menores por estrangeiros

O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adopção internacional, deixando agora ao Governo a tarefa de resolver as que estão em curso, disse ontem à agência de notícias EFE fonte oficial do executivo etíope.

Crianças etíopes estão mais protegidas contra adopções
Fotografia: ABUBEKER | AFP

“Agora que aprovámos a lei que proíbe a estrangeiros adoptar crianças etíopes, falta tratar da regulação e das directivas para definir o que se passará com os casos que estão em curso", explicou o director das Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, admitindo que estas regras estão ainda “pouco claras”. Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adopções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, indicou Mammo. A nova política nacional infantil da Etiópia diz que órfãos devem crescer na sua terra natal, honrando assim as suas tradições e cultura. As adopções de crianças etíopes por cidadãos estrangeiros estavam suspensas desde Abril de 2017, face a informações de casos de abusos de pais adoptivos, tendo o Parlamento em Addis Abeba aprovado na terça-feira a proibição definitiva.
Um dos casos de abusos citado pela EFE dá conta de um casal norte-americano que foi condenado a 37 anos de prisão (a mulher) e a 28 (o marido) por terem deixado a criança adoptada na Etiópia em 2008 morrer de fome e de frio. A Etiópia, salienta a EFE, é um dos países africanos preferidos por famílias norte-americanas para adoptar crianças, sendo um dos casos mais conhecidos o da actriz Angelina Jolie.
Mammo explicou que as razões pelas quais a lei foi aprovada no Parlamento passam pela intenção de “prevenir os abusos e as crises de identidade” que acabam por sofrer muitas das crianças adoptadas. Segundo Mammo, as autoridades não dispunham de mecanismos para identificar os antecedentes e a personalidade das famílias adoptivas , para poder acompanhar as crianças nos países de acolhimento.

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