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Figuras influentes africanas suspeitas de envolvimento

Políticos e empresários  africanos estão envolvidos em transacções financeiras questionáveis descobertas pelos Paradise Papers, investigação divulgada na semana passada, que revela casos de corrupção ligados a paraísos fiscais, em escala global.

Revelações dos Paradise Papers detalham formas pelas quais indivíduos e empresas poderosas de todo o mundo contornam o pagamento de impostos
Fotografia: JACQUES DEMARTHON | AFP

Num artigo publicado na página online da agência de notícias alemã Deustsche Welle (DW) é referido que nos documentos constam, entre outros, nomes como o do secretário de Estado do Uganda, Sam Kutesa, da Presidente cessante da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e do antigo ministro queniano, Sally Kosgei, assim como de empresários importantes e gestores de topo do continente africano.
Segundo os investigadores, o esquema de corrupção segue um padrão recorrente: políticos e funcionários usam os seus escritórios e relacionamentos para enriquecer, e escondem tal prática numa rede de empresas fantasma cujos proprietários são mantidos em anonimato.
O DW cita o presidente do Senado da Nigéria, Bukola Saraki, igualmente director da Tenia, empresa registada nas Ilhas Caimão. Em 2016, um tribunal iniciou investigações contra Bukola Saraki porque a Tenia não foi mencionada na declaração de impostos do presidente do Senado da Nigéria.
Testemunhas disseram que vários milhões de dólares de fundos estatais desapareceram em transferências de dinheiro, mas a acusação foi rejeitada.
Os Paradise Papers revelam agora como funcionam as redes corporativas de Bukola Saraki e outras figuras influentes nigerianas, como o chefe do Banco Central, Godwin Emefiele.
O porta-voz da Presidência da Nigéria, Garba Shehu, explicou o que o Governo nigeriano tem feito a respeito. “O ministro das Finanças indicou que muitos de seus funcionários estão a trabalhar para identificar casos de má conduta. Trabalhamos incansavelmente para aumentar ao máximo as receitas fiscais e o Governo não vai permitir que essas pessoas se livrem facilmente disso”.
Ainda de acordo com os Paradise Papers, lê-se no artigo da agência DW, a empresa suíça Glencore terá pago 45 milhões de dólares ao empresário israelita Dan Gertler, em 2008, com a ajuda de uma empresa fantasma. Dan Gertler é considerado amigo do Presidente cessante da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila.
Oficialmente, tratou-se de um crédito. Mas Peter Jones, da organização não governamental Global Witness, não acredita nisso. “Tratou-se de uma recompensa por negociações de licenças de minas entre Dan Gertler e as autoridades congolesas, e o empréstimo permitiu que ele participasse na recompra da Katanga Mining”, acusa.
A empresa Katanga Mining pagou 140 milhões de dólares pelas suas licenças de mineração. As autoridades congolesas exigiam anteriormente 585 milhões. Assim, a empresa suiça Glencore assumiu grandes partes da empresa a um preço mínimo e permitiu garantir acções também à Dan Gertler, por meio do crédito.
A Glencore diz que fez o empréstimo “em condições usuais e a preços de mercado”, e Dan Gertler, através dos seus advogados, rejeita as alegações de suborno.
As matérias-primas da RDC representam mais de 95% das suas exportações, explica Peter Jones.
Mas, acrescenta o representante da Global Witness, o país perdeu cerca de 1,4 mil milhões de dólares com vendas muito abaixo dos preços de mercado.
“Os esquemas de corrupção são tão sofisticados, especialmente no caso da Glencore, que é difícil descobrir as infracções”, diz o especialista.
As revelações dos Paradise Papers detalham as maneiras pelas quais poderosos indivíduos e empresas contornam pagamentos de impostos. E são um eco do Panama Papers,  de 2016.
Quando o Panama Papers eclodiu, mais de 300 economistas escreveram uma carta para os líderes mundiais a pedir uma "mudança na política de tributação global”. “A existência de paraísos fiscais não contribui para a riqueza ou o bem-estar global”, escreveram.

                                                                    Fundo Soberano angolano também é citado pelos Paradise Papers
Na semana passada, o jornal suíço “Le Matin Dimanche” publicou uma reportagem, feita a partir de documentos adquiridos pelos Paradise Papers, na qual acusa o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais de estar a enriquecer ilicitamente através da gestão do Fundo Soberano de Angola, por meio da sua empresa Quantum Global – num caso que envolve o presidente do Fundo Soberano angolano, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Segundo a reportagem do jornal suíço, dos cerca de cinco mil milhões de euros do fundo angolano, pelo menos três mil milhões foram direccionados para sete fundos de investimentos sediados nas Maurícias.
No jornal alemão “Tagesspiegel” lê-se que, após as descobertas, a antiga conselheira federal alemã, Ruth Metzler, saiu do conselho consultivo do Grupo Quantum, devido às questionáveis transacções de Angola.
O Fundo Soberano angolano nega desvios e opacidade e afirma, em comunicado divulgado na semana passada, que “realiza operações de forma legítima e responsável em todas as jurisdições e possui políticas e procedimentos rigorosos para garantir que todas as transacções e investimentos realizados na sua carteira atendam aos mais altos padrões regulatórios”. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, pede responsabilidades, exige um inquérito parlamentar sobre o que chama “descaminho de verbas do Fundo Soberano de Angola”, e uma acção do Executivo, da Procuradoria-Geral da República e da Assembleia Nacional.

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