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Juízes contra o prolongamento do actual contencioso eleitoral

Um grupo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau demarcou-se, ontem, do atraso na resolução do contencioso eleitoral, através de um comunicado, noticiou a Lusa.

Fotografia: DR

No comunicado, no qual onde constam os nomes de seis juízes, mas apenas assinado por quatro, é referido que foi pedido ao vice-presidente ddaquele órgão para marcar a sessão plenária para analisar o recurso do contencioso eleitoral, referente à segunda volta das presidenciais, uma vez que o presidente está no estrangeiro por “motivos que se desconhecem”.
“Surpreendentemente, depois de várias horas de de-bate, antecedido de um outro encontro com a mesma finalidade, o vice-presidente conselheiro Rui Nené recusou-se a aceitar o princípio da marcação do plenário, com o fundamento da ausência de con-
dições de trabalho, estabilidade e da existência de facto consumado em relação à questão objecto da apreciação. Por esta razão se devia esperar pela chegada do presidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanha, referem os juízes-conselheiros subscritores do comunicado. Por este facto, os juízes-conselheiros consideram que a reacção do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça é um “sinal de bloqueio da instituição e das actividades judiciais”.
“Somos forçados, em no-me da defesa e preservação da nossa imagem institucional, a manifestar o nosso veemente repúdio e demarcação face a uma inequívoca vontade da direcção em promover a paralisação das actividades do Tribunal com efeitos negativos nos processos urgentes, incluindo o contencioso eleitoral”, refere o mesmo comunicado.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou, a 26 de Fevereiro, um recurso de um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça depois da Comissão Nacional de Eleições dar como vencedor do escrutínio Umaro Embaló, alegando a existência de “graves irregularidades” na segunda volta das eleições presidenciais.
No dia seguinte, Umaro Embaló foi proclamado Presidente do país pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Nabian, sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Na sequência da sua tomada de posse, Umaro Embaló demitiu o Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, e o Governo, que mantém a maioria no Parlamento, nomeando um novo Executivo, seguindo-se uma série de acções militares que passaram pela ocupação de alguns Ministérios e instituições, entre elas as do Supremo Tribunal de Justiça e pelo acantonamento de forças de imposição estrangeiras que se encontravam no país ao abrigo da bandeira de CEDEAO.
Com a pandemia do coronavirus no país, as autoridades da Guiné-Bissau decretaram uma série de medidas restritivas, entre as quais a declaração do estado de emergência o que colocou, desde logo, o Supremo Tribunal de Justiça numa “quarentena”.

Medidas preventivas
O manuseamento de dinheiro pelos guineenses é uma "preocupação maior" para a directora executiva da Associação de Bancos do país, Ausenda Cardoso, que o considera potencial factor de propagação do novo coronavírus. "Sem dúvida, que o manuseio de dinheiro é um factor de risco", observou Ausenda Cardoso, directora executiva da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau (APBEF), citada pela Lusa.
Para minimizar o risco, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) ordenou aos cinco bancos comerciais da Guiné-Bissau para aumentarem o aprovisionamento das caixas automáticas de levantamento de dinheiro, para evitar que os clientes recorram aos balcões, disse Ausenda Cardoso.

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