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Lenín Moreno declara “estado de excepção”

O Presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou, na terça-feira, à noite, um decreto que restringe a liberdade de circulação das pessoas e proibidas de andar na rua a determinadas horas e nas áreas próximas ao Governo e instalações estratégicas.

Fotografia: DR

O decreto foi adoptado na cidade de Guayaquil, para onde o Presidente se transferiu, na sequência da intensificação de confrontos causados pelo aumento do preço dos combustíveis, que levou a evacuar o palácio presidencial.
O documento estipula um “estado de excepção”, restringindo a circulação entre às 20h00 e às 5h00, de segunda-feira a domingo, “nas áreas adjacentes a edifícios e instalações estratégicas, como as sedes dos organismos do Estado”.
O “estado de excepção” também será aplicado a outros locais que o Comando Conjunto das Forças Armadas queira estabelecer durante o período que começou ontem e dura 30 dias, segundo determinou o Tribunal Constitucional.
O documento refere que a medida será estendida de acordo com as necessidades estabelecidas pelo Governo e pela Polícia Naccional para “manter a ordem pública interna e, se for preciso, para estabelecer a segurança”.
As restrições não serão aplicadas a pessoas e oficiais que prestem serviços públicos, como membros da Polícia e das Forças Armadas, jornalistas, pessoal das missões diplomáticas, médicos e socorristas, assim como aos transportes públicos estatais ou serviços de emergência.
Segundo as regras decretadas, o “estado de excepção” será mantido pelas forças de segurança e a sede do Governo manter-se-á na cidade costeira de Guayaquil.
Os confrontos no Equador duram há cerca de uma semana e começaram na sequência do anúncio de uma série de medidas para “revitalizar a economia”, incluindo a suspensão dos subsídios ao combustível.
O anúncio, feito pelo Presidente Lenín Moreno, provocou uma greve dos tra- balhadores dos transportes, que terminou poucos dias depois, mas os distúrbios têm-se multiplicado em todo o país e no fim-de-semana os indígenas, que representam 7 por cento da população, começaram a juntar-se aos protestos.

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