Mundo

Líder do PAIGC na ONU para obter apoios políticos

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, encontra-se desde ontem em Nova Iorque para realizar vários encontros a nível das Nações Unidas onde será abordada a situação política na Guiné-Bissau, indicou uma fonte do partido à agência Lusa.

Presidente do PAIGC, partido vencedor das legislativas denuncia a situação política do país
Fotografia: DR

Mais de três meses depois da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de Março, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem nomear um Governo, apesar da exigência feita pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato no domingo e a CEDEAO pediu ao Presidente guineense para marcar as eleições presidenciais, nomear e indigitar o Primeiro-Ministro e o Governo, com base nos resultados das legislativas, até terminar o seu mandato.
O PAIGC foi o partido que venceu as legislativas e apesar de não ter a maioria fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo obter 54 dos 102 deputados do Parlamento da Guiné-Bissau.
O partido indicou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-Ministro, mas o Presidente recusou, acabando por nomear Aristides Gomes, depois de apresentada nova proposta pelo partido.
A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau aprovou quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento.
A resolução que afasta José Mário Vaz, cujo mandato terminou no domingo, foi aprovada por 54 dos 102 deputados, ou seja, os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia, que formam a maioria. A resolução mandata o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, para “tomar as disposições necessárias ao efectivo exercício das funções constitucionais.”
A crise política continua, assim, na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de Março último.
O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo Primeiro-Ministro até 23 de Junho, dia em que terminou o mandato como Chefe de Estado, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.
A organização regional vai discutir a situação da Guiné-Bissau na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realiza hoje em Abuja, capital da Nigéria, e em que participam José Mário Vaz e o novo Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.
Nesta cimeira, José Mário Vez terá oportunidade de explicar as razões pelas quais ainda não deu posse ao novo Governo e de reagir à decisão do Parlamento guineense que lhe retirou os poderes constitucionais que lhe davam o estatuto de Presidente da República.
Domingos Simões Pereira, que acusou na quarta-feira José Mário Vaz de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial, viajou para Nova Iorque para discutir a situação do país na Organização das Nações Unidas (ONU) e tentar obter alguns apoios políticos para as suas posições uma vez que reivindica, esgrimindo argumentos constitucionais, o direito de ser nomeado Primeiro-Ministro.

Reacções de sentido oposto

O antigo representante especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, considerou à margem de uma reunião, em Lisboa, que a Assembleia Nacional Popular guineense é um “órgão legítimo.”

“Guio-me pelas posições dos países da CPLP”, disse. Sobre a retirada dos poderes pelo Parlamento ao Presidente cessante do país, José Mário Vaz, Ramos-Horta, antigo Chefe de Estado de Timor-Leste, reconhece que a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau é “o órgão, neste momento, legítimo, uma vez que foi eleito e é reconhecido internacionalmente. O Presidente da República chegou ao fim do mandato”, referiu.
“Alguns constitucionalistas dizem que a única entidade legítima, para interinamente, assumir as funções de Presidente é o Presidente da Assembleia Nacional, mas, para além disso, não posso comentar”, acrescentou o antigo Chefe de Estado.
Ramos Horta, laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1996 - em conjunto com o então bispo de Díli, Carlos Ximenes Belo -, considerou também que “o ónus parece estar completamente com o Presidente cessante da Guiné-Bissau.”
O timorense acredita que a situação pode ser resolvida, através de parcerias com organizações como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a CPLP e com “os amigos da Guiné-Bissau.”
Opinião contrária tem o Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) que considerou ontem que a resolução que determina o fim das funções do actual Chefe de Estado, José Mário Vaz, não tem “valor jurídico uma vez que foi “encomendada por Domingos Simões Pereira (líder do PAIGC) para assaltar a Presidência da República através de métodos antidemocráticos, inconstitucionais e criminosos.”
Numa nota enviada à Lusa, o Madem-G15 pede ao Ministério Público, “no âmbito das suas competências, nomeadamente a de titular da acção penal e fiscalizador da legalidade, para encetar todas as diligências necessárias a fim de tomar as pertinentes medidas punitivas contra todos os indivíduos implicados nesta tentativa de golpe de Estado orquestrada na Assembleia Nacional Popular.”
No comunicado, o partido pede também às Forças Armadas para permanecerem leais a José Mário Vaz e a “permanecerem vigilantes e prontas para derrotarem qualquer tentativa de conspiração interna e externa de desestabilizar o Estado soberano da Guiné-Bissau.”

 

Tempo

Multimédia