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Mali: Nações Unidas prolongam sanções por mais um ano

As Nações Unidas adoptaram, segunda-feira à noite, uma resolução que prolonga as sanções ao Mali por um ano, anunciou, ontem, o Conselho de Segurança, com 15 votos a favor dos Estados-membros, noticiou a Lusa.

Pela quarta vez, o país voltou a sofrer mais um golpe de Estado orquestrado por uma Junta Militar
Fotografia: DR

Aprovadas por unanimidade, as sanções ao Mali, que prevêem proibições de viagens e o congelamento de bens a indivíduos e entidades ligados a violações do acordo de paz e ataques armados, foram renovadas até 31 de Agosto de 2021.

Na resolução 2541 de 2020, agora aprovada, o Conselho de Segurança declara que quer continuar atento e a discutir as “potenciais implicações dos desenvolvimentos recentes na implementação do Acordo de Paz”, em referência ao golpe militar de 18 de Agosto, que classificou de “motim”.

Desta forma, as Nações Unidas ordenam que os 193 Estados-membros “adoptem as medidas necessárias para prevenir a entrada ou trânsito nos seus territórios e congelem sem demora todos os fundos ou recursos económicos nos seus territórios” dos indivíduos ou entidades do Mali que ameaçam a paz, violam os Direitos Humanos, ou impedem a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015.

O documento também visa indivíduos ou entidades que recrutam crianças para os grupos armados e os que obstruem a entrega ou o acesso de assistência humanitária ao Mali. A resolução prolonga, também, o mandato do painel de especialistas da ONU sobre o Mali, até 30 de Setembro do próximo ano.
Em 19 de Agosto, a ONU emitiu um comunicado que condenou o golpe de Estado realizado um dia antes, pela Junta Militar, classificando o sucedido de “motim”.

Em vigor desde 2017

As sanções da ONU ao Mali foram criadas e aprovadas pela primeira vez em 2017 e renovadas todos os anos. Na resolução de 2019, o Conselho de Segurança deixou por escrito que existe “um sentido significativo de impaciência com as partes sobre os atrasos persistentes na implementação completa de disposições do Acordo de Paz” e que a “situação no Mali continua a constituir uma ameaça à paz e segurança internacional na região.
O grupo deixa claro que só vai remover algumas sanções “se os indivíduos designados cessarem todas as actividades ilícitas, incluindo as listadas nesta declaração”, mas não reconhece “progresso suficiente e meritório da consideração”.

Em 20 de Agosto, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) fechou as fronteiras com o Mali e adoptou um embargo comercial parcial - no qual estavam excluídos produtos essenciais, como medicamentos, petróleo e electricidade.
Oito dias depois, a CEDEAO anunciou ter chegado a um acordo para o levantamento gradual das sanções extraordinárias. Independente da França desde 1960, o Mali viveu, em 18 de Agosto, o quarto golpe militar na história, depois dos episódios ocorridos em 1968, 1991 e em 2012. A Junta Militar libertou o ex-Presidente Ibrahim Boubacar Keita na passada quinta-feira.

Além da CEDEAO e da União Africana, a acção militar foi rejeitada, também, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia (UE). Antigo Primeiro-Ministro (1994-2000), Ibrahim Boubacar Keita, 75 anos, foi eleito Chefe de Estado em 2013 e renovou o mandato de cinco anos em 2018.

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