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Manifestação em São Paulo contesta posições pró-ditadura militar de Bolsonaro

Uma manifestação convocada por partidos de esquerda e movimentos sociais protestou esta segunda-feira em São Paulo contra as contínuas declarações de apoio do Presidente brasileiro à ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985.

Várias centenas de pessoas reuniram-se na Avenida Paulista, no coração financeiro do Brasil, para expressar a sua rejeição ao regime militar, responsável por 443 assassínios ou desaparecimentos por razões políticas.

Os manifestantes mostraram fotografias de algumas pessoas desaparecidas durante a ditadura, um dos capítulos mais sombrios da história do Brasil e cuja verdade oficial tem sido repetidamente questionada pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, capitão do Exército na reserva.

Entre os desaparecidos na época está Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e cuja memória foi lembrada durante a marcha pacífica realizada em São Paulo sob o 'slogan' "Ditadura Nunca mais".

Bolsonaro disse recentemente que sabia a verdade sobre o paradeiro de Santa Cruz e atribuiu a sua morte a um grupo de esquerda, contradizendo novamente os documentos da Comissão da Verdade. Estas palavras somam-se a uma longa lista de declarações controversas, infundadas ou falsas sobre a ditadura e reabriram as feridas deixadas por um período que foi marcado pela repressão e por milhares de casos de tortura, como lembraram os manifestantes.

"O Presidente do Brasil, Bolsonaro, está resgatando um discurso histórico, que ele não inventou: que a ditadura do Brasil não existia e que era suave. Precisamos levar a cabo essa luta novamente, para dizer que a ditadura existiu, assassinou, causou o desaparecimento", disse à agência de notícias Efe Viviana Mendes, que faz parte de uma comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.

O professor Lucas Marcelino saiu para as ruas de São Paulo para "resgatar a memória, a verdade e a justiça" e continuar a lutar para "encontrar os restos mortais dos políticos desaparecidos e fazer justiça aos que foram mortos e torturados" .

Como responsáveis pela tortura, o relatório da Comissão da Verdade identificou 377 agentes da ditadura que não puderam ser julgados por uma grande amnistia concedida em 1979 pelo próprio regime e que beneficiou militares e membros de grupos armados de esquerda.

"O Brasil não puniu os seus torturadores", lamentou Marcelino, em declarações à Efe. Um dos líderes da repressão ditatorial que beneficiou da amnistia foi Carlos Alberto Brilhante Ustra, que Bolsonaro exaltou enquanto ainda era deputado, durante o julgamento político que levou à destituição de Dilma Rousseff (2011-2016).

No seu discurso, Bolsonaro referiu-se a Ustra como o "pavor de Dilma Rousseff", presa e torturada pelo coronel durante a ditadura. No dia de seu controverso discurso, em 2016, Bolsonaro estava acompanhado pelo seu filho e também deputado Eduardo Bolsonaro, que hoje, mais uma vez, intensificou a polémica ao questionar nas redes sociais a ajuda recebida pelas vítimas do regime militar.

Legenda: Os manifestantes mostraram fotografias de algumas pessoas desaparecidas durante a ditadura


Coreia do Sul quer aumentar presença das suas empresas em Angola

O Governo da Coreia do Sul quer reforçar a cooperação bilateral com Angola, através do crescimento das empresas sul-coreanas no país, nas áreas dos petróleos, transportes e agricultura.

O desejo foi hoje manifestado pelo vice-presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia do Sul, Lee Ju-yong, que chegou segunda-feira a Luanda para uma visita de 24 horas a Angola.

Lee Ju-yong, que falava à imprensa no final da audiência com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse que o país africano é o principal parceiro da Coreia do Sul no continente africano.

O vice-presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia do Sul referiu que este ano foi criado o Fórum da Diplomacia Parlamentar entre a Coreia do Sul e a África, constituído por 80 deputados, que desde 2013 presta atenção ao continente.

"Depois da criação deste fórum, Angola foi eleita como o primeiro país a ser visitado, porque o temos como um dos parceiros muito fortes aqui do continente africano. Também sabemos que Angola tem um grande potencial para desenvolver e crescer futuramente", referiu.

A nível parlamentar, Lee Ju-yong disse que os dois parlamentos devem aumentar os esforços para o reforço das relações bilaterais, o que irá igualmente contribuir para o desenvolvimento económico e social dos dois países.

"Nas conversações de trabalho, nós queremos abordar além da cooperação económica, também a questão do intercâmbio activo entre os dois parlamentos", salientou Lee Ju-yong, acrescentando que, quanto à cooperação económica, a Coreia do Sul deseja "activar mais projectos cooperativos, através de assistências sem compensação e com compensação".

"Queremos dar mais foco no âmbito do crescimento das empresas coreanas e também no âmbito do automóvel, produção de navios e produtos de petróleo, mais máquinas e também de agricultura. Queremos dar mais oportunidades, abrindo uma porta entre os dois países, para as empresas coreanas investirem mais aqui em Angola", disse.

No programa de visita, que prevê para quarta-feira o regresso do vice-presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul ao seu país, consta também uma audiência com o Presidente da República de Angola, João Lourenço.

Legenda: Vice-presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia do Sul, Lee Ju-yong.

Presidente brasileiro quer eliminar punição de quem atirar contra criminosos
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que pretende apresentar um projecto de lei para impedir a punição de agentes da polícia e cidadãos que atirem contra criminosos ao defenderem as suas vidas e propriedades.

Segundo o chefe de Estado brasileiro, é necessário ampliar uma figura jurídica prevista na lei chamada de exclusão de ilicitude para conter a violência no país, ideia que Jair Bolsonaro defendeu durante a campanha eleitoral.

"A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude para defender a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente", considerou Bolsonaro, referindo que os criminosos “vão morrer na rua” como baratas e “tem de ser assim".

Já previsto no Código Penal do Brasil, a exclusão de ilicitude permite a não punição de pessoas que cometam crimes e, em alguns casos, como por exemplo, legítima defesa em que há ameaça de morte. No entanto, se for comprovado excesso na reacção, o processo criminal pode prosseguir.

Para o Presidente brasileiro, é preciso ampliar a aplicação da exclusão de ilicitude porque os criminosos têm mais direitos do que os cidadãos. "O bandido tem mais direitos do que o cidadão de bem. Eu estou a mandar um projecto que vai ter dificuldade de ser aprovado, mas não há outra alternativa", frisou Bolsonaro.

"Nós temos de dar uma retaguarda jurídica às pessoas que fazem a segurança, [como agentes da] polícia civil, militar, federal, rodoviária. Numa operação, [o polícia] tem de usar aquela máquina [arma de fogo] que tem na cintura, ir para casa e no dia seguinte ser condecorado, não processado", concluiu.

Segundo uma pesquisa chamada Monitor da Violência realizada pelo portal de notícias G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios no Brasil diminuíram 24 por cento este ano face ao mesmo período de 2018.

O Monitor da Violência refere que o país registou no ano passado 6.160 pessoas mortas pela polícia, mais 935 comparativamente a 2017.

Legenda: Presidente do Brasil Jair Bolsonaro

 

Mortes provocadas por malária baixaram 60 por cento em Maputo

As mortes provocadas por malária na cidade de Maputo reduziram 60 por cento nos últimos três anos, tendo morrido 42 pessoas em 2018 contra 81 em 2015, segundo um balanço do Ministério da Saúde de Moçambique.

Os dados, divulgados hoje pelo diário Notícias, apontam que o número de casos de malária também decresceu drasticamente, baixando de 48.887 em 2015 para 29.487 em 2018.

O número de mortes por malária em mulheres grávidas também desceu nos últimos três anos, tendo morrido 31 mulheres em 2018 contra 81 em 2015.

A adesão às campanhas de pulverização com inseticidas nas casas e a distribuição de redes mosquiteiras contribuíram significativamente para a redução de casos de mortalidade por malária.

"Durante o período entre 2015 e 2018, destaca-se a pulverização de 107.796 casas das 122.471 previstas, o que protegeu 499.979 pessoas", referem os dados citados pelo jornal Notícias.

Para impedir a vulnerabilidade de grávidas à malária, as autoridades de saúde da capital moçambicana distribuíram 96.818 redes na consulta pré-natal. Brigadas de saúde realizaram campanhas de educação cívica sobre a malária em 132.530 domicílios, de 2015 a 2018, e foram promovidas 114 jornadas de limpeza

 

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