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Ministra defende reforma para combater a corrupção

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Rute Monteiro, afirmou hoje que a impunidade e a corrupção no sistema judicial são uma realidade e que é preciso reformar o sector para deixar um país às gerações futuras.

Rute Monteiro defende instituições judiciárias mais funcionais e eficazes no combate ao crime
Fotografia: DR

“Infelizmente eu tenho de concordar, porque é a realidade. A impunidade é uma realidade, a corrupção é uma realidade, e a fragilidade do nosso sector judicial é também uma realidade”, afirmou Rute Monteiro, quando questionada pela Lusa sobre a má imagem que o sector tem no país.
Segundo Rute Monteiro, todos têm conhecimento disso, mas o actual Governo quer “mudar a situação” e tem um projecto de reforma para o sector para “tornar a Justiça mais robusta, eficaz e eficiente”.
Para Rute Monteiro, a reforma tem de ser feita porque a Guiné-Bissau já não tem “por onde cair mais”, sublinhando que já ninguém cumpre uma decisão judicial.
Rute Monteiro, advogada de profissão, que tem também a pasta dos Direitos Humanos, considerou que nesta matéria houve mudanças devido a uma “atitude firme da comunidade internacional”.
A ministra referia-se à presença de uma força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, a Ecomib, e às sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU a vários militares.
Para a ministra, deixou de haver violação dos direitos humanos a determinado nível, mas esta contenção deve-se à comunidade internacional.
“Continuam a existir uma série de situações que do ponto de vista dos direitos humanos são preocupantes e devem ter a devida atenção”, sublinhou.

Polícia exige melhores
condições de trabalho

A directora da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, Filomena Mendes, alertou domingo, para a urgência da criação de condições para que aquela força de investigação criminal possa combater o narcotráfico, que ameaça a soberania do país.
“Num ambiente de crescente expansão do tráfico de drogas a nível sub-regional, a Guiné-Bissau continua a registar fortes fragilidades, sendo deveras urgente a criação de condições materiais e fundamentalmente, o apetrechamento e reforço das verbas à Polícia Judiciária para fazer face a este fenómeno desestabilizador que ameaça a nossa soberania e põe em causa o bom nome e dignidade do povo”, afirmou Filomena Mendes.
A PJ guineense anunciou, há duas semanas, no âmbito da operação “Navarra”, a apreensão de quase duas toneladas de cocaína, a maior realizada no país.
No âmbito da operação, foram também detidas dez pessoas de várias nacionalidades. A operação, segundo a directora da PJ guineense, revelou a “estrutura de uma organização criminosa de alto nível e bastante poderosa”, que “agora foi desmantelada”.
Além da detenção de dez pessoas, a PJ apreendeu também viaturas de luxo, prédios, lanchas rápidas e telefones satélite. “A PJ está ciente das suas atribuições e vem assumindo mais do que nunca a sua responsabilidade no combate cerrado ao tráfico de droga e a organizações criminosas, que tendem a aproveitar o posicionamento geoestratégico da Guiné-Bissau e a exploram as debilidades no que respeita a capacidade de controlo efectivo da totalidade do território”, disse Filomena Mendes.
Filomena Mendes apelou também para que seja construída uma nova sede, que esteja “adequada ao desempenho das atribuições da Polócoa Judiciária”.

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