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Nações Unidas querem mediar crise em São Tomé e Príncipe

O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Central, François Fall, desloca-se a São Tomé e Príncipe no dia 24 para “apaziguar a situação” política no arquipélago, anunciou o gabinete das Nações Unidas na capital são-tomense.

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Fotografia: afp

O comunicado, assinado pela coordenadora residente do Sistema da ONU em São Tomé, Zahira Viranni, sublinha ainda que “o propósito desta visita será encontrar-se com todas as partes implicadas e proceder à avaliação da situação a fim de ajudar a apaziguar a situação”.
Nas últimas semanas, a situação política em São Tomé e Príncipe deteriorou-se depois de uma crise institucional entre o Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional (Parlamento) e o Governo de um lado e o Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional e a oposição, do outro.
O ponto alto da crise surgiu na última segunda-feira, quando os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição de cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional autónomo, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considera o diploma “ilegal e inexistente”. Durante a votação, o clima de tensão entre os deputados da oposição e do partido que apoia o Governo, Acção Democrática Independente (ADI), aumentou na sala do plenário, tendo o Governo enviado para o hemiciclo uma força de choque da Polícia Nacional para expulsar deputados.
Zahira Viranni indica no comunicado que teve encontros separados na passada segunda-feira, 15 de Janeiro, com os líderes da oposição e com os representantes do Governo. O comunicado refere que esses encontros “permitiram auscultar ambas as partes sobre a crise institucional que se instalou entre o poder e a oposição, resultante da promulgação pelo Presidente da República da Lei que cria o novo Tribunal Constitucional”.

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