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Novo código de conduta pode aumentar mortes

A especialista das Nações Unidas Agnes Callamard disse quinta-feira que um novo código de conduta a ser imposto sobre organizações de resgate a migrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo pode restringir o seu trabalho e resultar em mais mortes.

Reunião no fim deste mês analisa crise que envolve migrantes líbios, chadianos entre outros
Fotografia: Mahmud Turkia | AFP

A relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, afirmou que em qualquer iniciativa, a Itália e outros Estados-membros da União Europeia devem defender as suas obrigações de direitos humanos de proteger o direito à vida de todas as pessoas, incluindo refugiados e migrantes, sem discriminação.
O código de conduta, elaborado pela Itália com o apoio da Comissão Europeia, faz parte de um novo plano de acção destinado a apoiar a Itália, reduzir a pressão das chegadas de migrantes e “aumentar a solidariedade”.
Para a especialista, através desse novo código de conduta, “a Itália e a Comissão Europeia estão a impor procedimentos que podem reduzir a habilidade de ONG de realizar actividades que salvam vidas”.
Agnes Callamard referiu que isto podia levar a mais mortes no mar e as perdas de vida resultantes, sendo previsíveis e evitáveis, constituiriam uma violação das obrigações de direitos humanos da Itália.

Cooperação com Líbia

A Comissão Europeia procura maior cooperação com a Líbia, ao investir 46 milhões de euros no apoio à guarda costeira e de fronteira do país do norte da África, entre as quais as suas operações de busca e resgate. Agnes Callamard disse que devido à situação na Líbia, este financiamento pode significar que os refugiados e migrantes que rgeressassem ao país podiam estar sujeitos a “terrível violência”.
Agnes Callamard denunciou que refugiados e migrantes na Líbia enfrentam abuso e violência extrema, incluindo violações ao seu direito à vida e que  alguns “estão a ser mortos deliberadamente, e outros morrem devido à tortura, desnutrição e negligência médica”.
Enquanto migrantes e refugiados que passam ou regressam à Líbia estão em risco de grandes violações de direitos humanos, incluindo mortes arbitrárias, a “Itália deve fornecer busca e resgate no Mediterrâneo, defender a proibição de devolução e garantir que as ONG possam contribuir plenamente para estes objectivos”, disse Agnes Callamard, que acrescentou: "A Comissão Europeia  deve apoiar a Itália a cumprir as suas obrigações de direitos humanos, e os Estados-membros europeus devem “aceitar plenamente sua responsabilidade partilhada, incluindo a recepção e transferência de refugiados e migrantes.”
 
“Luz no fim do túnel”

O ministro italiano do Interior, Marco Minniti, afirmou, ao fazer esta semana o “balanço”da segurança pública no país, que já vê uma “luz no fim do túnel" para a crise migratória que atinge países da Europa nos últimos anos.  
“Estamos ainda no túnel, que é bem longo, mas pela primeira vez desde o início começo a ver a luz no fim do túnel. Não sei se estou a ser muito optimista, mas desejo que possamos enfrentar os fluxos (migratórios) com compromisso, coordenação e a paixão civil de um grande país”, disse Marco Minniti, ao apresentar os dados deste ano.  
“Os dados dizem que temos uma ligeira queda em relação ao ano passado, mas precisamos de ter cautela para analisar os dados. Já não comentava os fluxos positivos e não vou comentar agora”, acrescentou o ministro italiano, Marco Minniti, aos jornalistas.  
O ministro do interior italiano destacou as acções que estão a ser realizadas com a Líbia, para reduzir o fluxo de migrantes, e anunciou a realização de uma reunião no dia 28 de Agosto com os homólogos do Chade, Mali, Níger e Líbia.  

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