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Oito agentes condenados por sequestro e agressões

Quatro anos e mais de três meses depois da data dos factos, oito dos 18 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram, ontem, condenados por crimes de sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, injúria, denúncia caluniosa e falso testemunho: uma pena de prisão efectiva e sete a pena suspensa. Nenhum pelos crimes de tortura ou racismo. As penas foram agravadas, porque nenhum se mostrou arrependido.

Fotografia: DR

As penas são de dois meses a cinco anos e as vítimas vão receber indemnizações de 10 mil euros. Apesar de serem apenas oito condenados dos 18 acusados, é o maior número de sempre de agentes condenados num processo.
Os factos descritos na acusação do Ministério Público (MP) datam de 5 de Fevereiro de 2015. Nesse dia, alegava o MP, seis jovens desceram a rua da Cova da Moura em direcção à esquadra da PSP, em Alfragide. Iam procurar Bruno, um amigo e conhecido que tinha sido detido no bairro há poucos minutos, vítima de alegadas agressões por parte dos agentes. Acabaram todos detidos - menos António e Fernando, que fugiram - juntamente com Bruno e Rui, apanhado pela PSP um pouco depois nas imediações da esquadra. Nas 72 horas que estiveram à guarda desta força de segurança, dizia o MP, foram torturados, agredidos, humilhados e injuriados por todos os 18 agen-tes (nove de cada turno) da PSP da Esquadra de Investigação e Fiscalização Policial (EIFP) de Alfragide, agindo “por sentimento de ódio racial, de forma desumana, cruel e pelo prazer de causarem sofrimento” aos seis jovens.
O julgamento começou em Maio de 2018, mais de três anos após os incidentes. Deste processo, fizeram parte cerca de 90 testemunhas, entre vizinhos, amigos e pais, quer das vítimas, quer dos arguidos.
A acusação contra os 17 polícias apontava para dezenas de crimes: 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada; 96 crimes de sequestro agravado, um crime de omissão de auxílio; três crimes de denúncia caluniosa, cinco crimes de falsificação de documento agravado.Mas em tribunal, o procurador Manuel das Dores, não viu provas, nem nas lesões dos jovens, nem nos seus testemunhos.

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