ONU pede investigação de abusos na Venezuela
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, pediu ontem ao Tribunal Penal Internacional investigação sobre possíveis casos de abusos cometidos na Venezuela, devido à generalizada impunidade e à inacção do Estado.
“Como o Estado parece não ter a capacidade ou a disposição de processar os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos, existem razões sólidas para considerar um maior envolvimento do Tribunal Penal Internacional nesta questão”, declarou Al-Hussein num comunicado.
O relatório foi publicado à distância por as autoridades venezuelanas lhe terem negado a entrada no país para averiguar as alegadas violações dos direitos humanos.
O documento denuncia centenas de homicídios, supostas execuções sumárias, o uso excessivo de força contra os manifestantes, torturas e detenções arbitrárias pelas forças de segurança.
Concretamente, o relatório apresenta alegadas execuções sumárias perpetradas no decorrer das operações contra o crime
organizado, denominadas Operações de Libertação Popular (OLP), entre 2015 e 2017, e Operações Humanitárias para a Libertação do Povo, a partir de 2017.
A Procuradoria Geral registou 505 mortes perpetradas pelas forças de segurança durante as OLP, que segundo as fontes do gabinete do alto comissário seguiram o mesmo padrão: incursões aos bairros pobres a fim de deter os “criminosos” sem ordem judicial e a manipulação do lugar dos factos para simular confrontos e poder afirmar que as mortes foram o resultado de trocas de tiros.
Cerca de 373 agentes estão a ser investigados pela procuradoria, mas até ontem não havia informações sobre nenhum deles.
O relatório cita também a morte sem investigação de 43 presos numa prisão na região da Amazónia.
