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ONU preocupada com insegurança

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, manifestou-se  alarmado com o facto de as Forças Armadas brasileiras terem assumido a segurança no estado brasileiro do Rio de Janeiro.

Forças Armadas conduzem operações no Rio de Janeiro
Fotografia: Fábio Teixeira

No relatório anual que apresentou na quarta-feira ao conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o responsável criticou o recente decreto que autoriza as Forças Armadas brasileiras a desempenhar as tarefas da Polícia no Rio de Janeiro, força que fica sob o comando do Exército.

“As Forças Armadas não são especializadas em segurança pública ou em investigação”, afirmou Zeid Al Hussein, que deplorou ainda o pedido do Exército de perdão por crimes cometidos pelos soldados.

“Deploro os pedidos de altos funcionários do Exército a que se tomem medidas que na prática implicam uma amnistia para os soldados que cometam actos que violem os direitos humanos”, disse.

O responsável da ONU apelou ao Governo brasileiro para que garanta que as políticas de segurança respeitem os direitos humanos e que as medidas adoptadas evitem discriminações ao nível da criminalização com base na raça ou no nível socioeconómico. Al Hussein saudou a criação do Observatório dos Direitos Humanos para controlar as acções do Exército durante a intervenção e defendeu a participação da sociedade civil neste processo.

A segurança do estado do Rio de Janeiro, que enfrenta uma grave onda de violência, está nas mãos do Exército desde que o Presidente brasileiro, Michel Temer, ordenou a medida num decreto assinado a 16 de Fevereiro e aprovado pelas duas câmaras do Parlamento.

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