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PAIGC diz que a CEDEAO pode ser desautorizada

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, considerou, ontem, que a CEDEAO corre o risco de ser desautorizada pela ONU quanto à mediação na Guiné-Bissau, noticiou a Lusa.

PAIGC diz que a CEDEAO pode ser desautorizada
Fotografia: DR

O Conselho de Segurança das Nações Un idas ( ONU) expressou, na quarta-feira, preocupação com os recentes incidentes na Guiné-Bissau e admitiu a possibilidade de adoptar “medidas apropriadas” em resposta à evolução da situação no país.

Sublinhando que tomou nota do reconhecimento pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de Umaro Sissoco Embaló como vencedor das eleições presidenciais, o Conselho de Segurança instou todos os guineenses a respeitarem as decisões da organização regional, “incluindo a nomeação de um Primeiro-Ministro e formar um novo Governo, em total conformidade com as disposições da Constituição e com os resultados das eleições legislativas de Março de 2019”, ganhas pelo PAIGC.

“Este pronunciamento não é tão ligeiro e tão minimalista como ouvi algumas autoridades a tentarem desvalorizar, dizendo que as Nações Unidas poderiam não estar devidamente informada dos últimos desenvolvimentos. Isso é um desconhecimento absoluto de como funcionam essas estruturas a nível das Nações Unidas”, afirmou Domingos Simões Pereira, em entrevista à agência Lusa.

O político disse esperar que a União Africana reaja à declaração do Conselho de Segurança da ONU e que os Estados-membros da CE-DEAO “assumam uma postura mais séria porque senão correm o risco de serem completamente desautorizados pelas Nações Unidas”.
Segundo o líder do PAIGC, “a CEDEAO não dá sinais de merecer a credibilidade” da ONU, que delegou nesta organização regional a me-diação da crise política na Guiné-Bissau.

“Já há algum tempo eu disse que convidava as autoridades portuguesas, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e outras organizações a acompanhar a situação da Guiné-Bissau porque nós íamos enfrentar vários problemas”, avisou Domingos Simões Pereira.
Para o ex-Primeiro-Ministro guineense, a CEDEAO “anda a reboque” do Senegal, que com apoio da Nigéria.

“Esperemos que nos próximos tempos a CEDEAO aproveite esta oportunidade das Nações Unidas para ter uma participação mais correcta, mais neutral, uma visão global da organização”, salientou.
Para o líder do PAIGC, quando o Conselho de Segurança admite “assumir medidas apropriadas”, não é um recado só a nível nacional, é também um recado para a própria CEDEAO que “se não se comportar devidamente corre o risco de ser realmente ultrapassada pela ONU”.

A CEDEAO tem media-do a crise política na Guiné-Bissau desde 2012 e está autorizada a intervir no país através de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política desde o início do ano, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais.

Domingos Simões Pereira, dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló auto-proclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em Fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela pelo CNE, CEDEAO e restantes parceiros internacionais.

A CEDEAO tinha pedido a formação de um Governo que respeitasse os resultados das legislativas até 22 de Maio, mas o prazo não foi cumprido, porque os partidos com assento parlamentar divididos em dois blocos reivindicavam ambos ter a maioria para formar Governo.

O PAIGC venceu as legislativas de Março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no Parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompati-bilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Ma-dem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.

Político afasta hipótese de deixar a liderança do partido

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, descartou, ontem, a possibilidade de abandonar a liderança do partido e mantém o apoio de dirigentes e militantes da agremiação.

“Não posso abandonar a liderança do partido, porque, sabe, quando se fala na possibilidade de abandonar a primeira questão é qual é a motivação, porque há pressões internas porque há desafios internos. Isso seria um prémio. Eu fui eleito num congresso”, afirmou Domingos Simões Pereira, em entrevista à Lusa.

O ex-Primeiro-Ministro guineense salienta, também que, além de ter um mandato, continua a sentir o apoio da grande maioria dos militantes e dirigentes do PAIGC.

“Eu sinto o apoio da maioria dos guineenses que acreditam que o que estamos a fazer está certo e oiço aqueles que se assumem como a nossa oposição a terem que se justificar pelos actos que têm tido”, disse.

Mas, salientou Domingos Simões, no dia em que os “órgãos superiores do partido fizerem uma avaliação negativa” do seu desempenho e decidirem que é momento de dar lugar a outro fá-lo-á com “absoluta tranquilidade”. A questão da liderança no partido surgiu após cinco deputados do PAIGC terem aprovado o programa do Governo liderado pela oposição contrariando as orientações do seu partido.

Questionado sobre o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que é um dos vice-presidentes do partido e que tem sido acusado de estar, também, contra as decisões do PAIGC, Domingos Simões disse que todos os “partidos têm dinâmicas internas”.

“Essas dinâmicas internas muitas vezes são coincidentes, outras vezes menos coincidentes. Neste caso, nós estamos a enfrentar uma situação politicamente complexa e, portanto, era muito importante que todos os dirigentes estivessem alinhados com a orientação do partido definida através dos seus órgãos superiores”, disse.

Mas a avaliação, segundo Domingos Simões, é da “competência dos órgãos”.
“Eu não quero antecipar essa avaliação”, afirmou.

Questionado sobre as razões pelas quais está em Portugal, disse que foi “apanhado pelo confinamento” provocado pela Covid-19 e que deixou de haver voos regulares para a Guiné-Bissau, mas admite que tem mais liberdade fora do país neste momento. “Também estou em Lisboa porque considero que neste momento aqui tenho mais liberdade de acção, acompanhamento do país”.

 

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