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Parlamento Europeu aberto a novo adiamento do “Brexit”

O Parlamento Europeu está aberto à ideia de um novo adiamento do "Brexit" se "existirem razões imperiosas", tais como a realização de eleições antecipadas no Reino Unido ou a necessidade de evitar um "No Deal Brexit".

O Primeiro-Ministro do Reino Unido está decidido a retirar o país da União Europeia
Fotografia: Dr

Quem o disse foi o presidente do hemiciclo, o italiano David Sassoli, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
Mas esta não foi a única mensagem que o líder dos eurodeputados deixou aos jornalistas. As outras duas foram a de que até ao momento não foram recebidas quaisquer novas propostas por parte do Reino Unido e que não haverá qualquer acordo do "Brexit" se este não incluir o controverso ponto do backstop (mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda).
"Não descartamos nada. Se forem apresentadas soluções, serão debatidas, todas, em respeito pelos princípios da UE. Mas até agora pode dizer que o Reino Unido não propôs quaisquer alternativas, algo que seja legalmente credível e trabalhável. Não é possível ter um acordo sem o backstop. Não poderia ser mais claro que isto. Essa é a posição da Comissão Europeia, a das instituições da UE, incluindo do Parlamento Europeu", disse Sassoli, depois de se reunir com o negociador chefe da Comissão Europeia para o "Brexit", o francês Michel Barnier.
"Até agora não há quaisquer sinais de que possamos reabrir as negociações e estou muito desagradado com isso", afirmou Sassoli, acrescentando que as opções possíveis incluem regressar à proposta original da UE, no sentido de haver apenas um backstop na Irlanda do Norte e rever a Declaração Política com vista a tornar o documento legalmente vinculativo. Todos os pontos enunciados nessa conferência de imprensa constarão de uma resolução política que será votada na próxima semana.
"Não se esqueçam que quem tem a última palavra é o Parlamento Europeu", rematou, lembrando ao Primeiro-Ministro e aos restantes políticos britânicos que "se houver um "No Deal Brexit" ele será da inteira responsabilidade do Reino Unido".
O Reino Unido está desunido até na avaliação que faz da suspensão do Parlamento a pedido de Boris Johnson. Os juízes do Supremo Tribunal de Belfast decidiram, ontem, que a medida é legal e não afecta o processo de paz na Irlanda do Norte. Na véspera, em Edimburgo, na Escócia, os juízes de outro tribunal decidiram que a suspensão é ilegal. Isto depois de um tribunal de Londres, em Inglaterra, já ter decidido também que o pedido do Primeiro-Ministro é conforme a lei. A decisão final, já depois do Governo ter recorrido, caberá ao Supremo Tribunal britânico na próxima terça-feira.
Na Irlanda do Norte, os juízes analisaram três queixas num só caso, argumentando os queixosos que um "No Deal Brexit" a 31 de Outubro iria minar os Acordos de Sexta-Feira Santa, assinados entre o Reino Unido e a Irlanda. Um dos autores desta acção legal, noticiou o “Guardian", é Raymond McCord, defensor de longa data de vítimas do terrorismo, cujo filho foi assassinado por paramilitares unionistas em 1997. O "bacsktop", mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda depois do "Brexit", é o ponto mais controverso do acordo do "Brexit". Boris Johnson tem reafirmado, várias vezes, que quer substituí-lo e obter um novo acordo. Boris Johnson recusou ter mentido à Rainha Isabel II para conseguir a suspensão do Parlamento (desde dia 9 de Setembro até 14 de Outubro). "Claro que não menti. O tribunal de Inglaterra concorda connosco mas o Supremo Tribunal ainda terá de decidir. Nós precisamos do discurso da Rainha, precisamos de continuar a fazer várias coisas a nível nacional", declarou, sublinhando que "o Parlamento terá tempo para falar sobre um acordo do "Brexit" antes e depois do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro".

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