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Parlamento fica suspenso durante cinco semanas

O Parlamento britânico foi suspenso a partir da noite de ontem durante cinco semanas, até 14 de Outubro, confirmou o porta-voz do Primeiro-Ministro, Boris Johnson.

Entre outros temas o Parlamento britânico debateu ontem legislação sobre a Irlanda do Norte
Fotografia: DR

Na agenda parlamentar de ontem os deputados debateram sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo Governo, mas que a oposição já a pretendia inviabilizar.
A suspensão até 14 de Outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada, no final de Agosto, levando a oposição a qualificar a decisão como um “escândalo e uma ameaça à democracia” e uma manobra para forçar um “Brexit” sem acordo a 31 de Outubro. O Governo obteve autorização da Rainha Isabel II.
Duas acções judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas, nas últimas semanas, em tribunais de Edimburgo e Londres, cujos recursos serão analisados a 17 de Setembro pelo Tribunal Supremo, a última instância judicial britânica.
Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, cuja audiência está agendada para 16 de Setembro.
O Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, argumentou na quinta-feira as eleições legislativas são a única forma de os britânicos poderem decidir se o Reino Unido deve sair da União Europeia a 31 de Outubro ou pedir mais um adiamento.
“Se as pessoas realmente pensam que esse país deve permanecer na UE para além de 31 de Outubro, então essa deve ser uma questão para as pessoas deste país decidirem”, disse, durante uma visita a uma academia de polícia em West Yorkshire, no Norte de Inglaterra. Após uma reunião, na sexta-feira, os partidos da oposição decidiram chumbar a proposta de eleições antecipadas porque receiam que o Governo elabore outra manobra que possibilite um “Brexit” sem acordo, tal como fez com a decisão de suspender o Parlamento durante cinco semanas.
A proposta de eleições antecipadas foi feita após uma derrota na Câmara dos Comuns na terça-feira, que permitiu à oposição e a um grupo de deputados conservadores introduzir legislação para impor um novo adiamento do “Brexit” e impedir uma saída sem acordo.
O texto exige que o Primeiro-Ministro peça uma nova extensão da data de saída até 31 de Janeiro. Mas a esta precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE. Um cenário que o ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, excluiu no domingo.
“No estado actual das coisas, não”, disse Le Drian, durante a emissão do programa Le Grand Rendez-vous Europe1. “Eles (os britânicos) dizem que querem propor outras soluções, acordos alternativos para assegurar a saída...). Não vimos isso, por isso não, não vamos recomeçar todos os três meses. As autoridades britânicas que nos indiquem o caminho”, realçou.
Também no domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, admitiu, citado pela imprensa britânica, recorrer ao tribunal para contestar o projecto de lei aprovado, na semana passada, pelo Parlamento para impedir um “Brexit” sem um acordo.
O Primeiro-Ministro britânico reuniu-se com o homólogo irlandês em Dublin e voltou a dizer que espera ter um acordo no dia 18 para apresentar em Bruxelas. Mas Leo Varadkar não se mostrou optimista.
Leo Varadkar afirmou que a remoção do mecanismo de salvaguarda (backstop) relativo à fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte sem qualquer substituição adequada significaria um “Brexit” sem acordo. “Na ausência de disposições alternativas, a ausência de backstop é um não acordo para nós,” disse Varadkar antes das conversações com o homólogo britânico, Boris Johnson.
Ontem, antes da votação, pela Câmara dos Comuns a moção para dissolver o Parlamento e convocar as eleições antecipadas, para logo a seguir interromper os trabalhos até 14 de Outubro, Johnson disse não estava intimidado com o que os deputados decidissem. “Estou absolutamente despreocupado com o que quer que aconteça no Parlamento”, disse o sucessor de Theresa May. “O que o povo britânico quer é chegarmos a um acordo, seguirmos em frente e sairmos no dia 31 de Outubro.”

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