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Parlamento rejeita dissolução exigida pelo Chefe de Estado

Os líderes parlamentares ucranianos rejeitaram a decisão do recém-empossado Presidente de dissolver a Rada Suprema (Parlamento) e ignoraram o seu apelo para alterar a lei eleitoral.

Deputados ucranianos prometem ignorar apelos do Presidente para alterar leis
Fotografia: DR

Na terça-feira, os líderes parlamentares reuniram-se com Volodymir Zelensky e apoiaram publicamente os seus planos para a convocação de eleições antecipadas sob novas regras.
No entanto, o presidente do Parlamento, Andriy Parubiy, disse ontem aos deputados que as eleições antecipadas contrariam a lei. O Parlamento também rejeitou discutir as propostas de alteração da lei eleitoral sugeridas por Zelensky e destinadas a tornar o escrutínio mais transparente.
Na terça-feira, Parubiy tinha já referido que o novo Chefe de Estado iniciava o seu mandato “violando a Constituição” do país.
“É triste e preocupante que o garante da Constituição da Ucrânia inicie a sua gestão com uma violação grave da Constituição. Mau sinal”, escreveu na sua conta na rede social Facebook, numa referência à decisão de Zelensky de dissolver o Parlamento”, referiu na ocasião.
Zelensky anunciou eleições legislativas antecipadas para 21 de Julho, ao assinar na terça-feira o Decreto que dissolveu a Rada.
O Chefe de Estado assegurou que o principal argumento para a dissolução era “o baixo nível de confiança dos cidadãos da Ucrânia nesta instituição, que é de 4 por cento”. Apelou ainda que o novo Parlamento seja eleito com base em listas partidárias, ao argumentar que o actual sistema eleitoral fomenta a corrupção.
Zelensky assinou o decreto após uma reunião com os líderes das diversas facções da câmara e após anunciar na segunda-feira, durante o discurso de investidura, a intenção de convocar legislativas antecipadas.
Actualmente, existe na Ucrânia um sistema eleitoral misto, pela qual 50 por cento dos deputados da Rada são eleitos com base no sistema maioritário e os restantes 50 por cento segundo o sistema proporcional, com base na lista dos partidos.
Segundo os analistas, estas medidas favorecem o seu partido, Servidor do Povo (SN, registado em Março de 2018) - o mesmo nome da série televisiva que o tornou famoso como actor -, e que não possui representação parlamentar.
Na segunda volta das presidenciais, em 21 de Abril, Zelensky derrotou por larga margem (73 por cento contra 25) o antigo Presidente Petro Poroshenko.
Para adoptar decisões estratégicas nos próximos cinco anos e tentar uma saída para a crise económica, o recém-empossado Presidente ucraniano necessita de apoios no Parlamento, a entidade responsável pela designação do Primeiro-Ministro.

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