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Paz no Sudão do Sul é agora o grande desafio

Eleazar Van-Dúnem |


Pôr fim à guerra no Sudão do Sul  é o grande desafio da nova cooperação estratégica entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Africana iniciada por António Guterres, depois de as partes resolverem da melhor forma e sem mortes, através do recurso à diplomacia preventiva, a crise pós-eleitoral na Gâmbia, que terminou com o exílio na Guiné Equatorial do ex-Presidente gambiano, Yahya Jammeh.

União Africana medeia com apoio da ONU negociações para resolver a crise sul-sudanesa
Fotografia: Mota Ambrósio|Edições Novembro

O Sudão do Sul tornou-se em 2011 no mais novo Estado do mundo e o 54º do continente africano, com os desafios de reunir os seus diferentes povos numa nação unificada.
Unir 67 etnias com idiomas, culturas e costumes distintos do Sudão do Sul num projecto de nação, criar um sentimento nacional comum e descentralizar o poder politico e económico na altura concentrados na etnia dinka eram, assim como consolidar as instituições do Estado, outras grandes preocupações do país, para corresponder às legítimas expectativas dos sul-sudaneses.
Mas os sudaneses do sul, que lutaram juntos na guerra civil contra o norte, falharam em todos estes desafios.  Como resultado, as antigas facções militares transformadas entretanto em partidos políticos, ao invés de exercerem este papel no verdadeiro sentido da palavra, lutando pela aquisição, exercício e manutenção do poder político por meios pacíficos e democráticos, acabou por imperar a rivalidade e as diferenças .
A ausência de uma verdadeira reconciliação nacional e de integração das inúmeras tribos afundaram o Sudão do Sul. Seis anos após a sua independência, a guerra civil, refere um relatório confidencial do Secretário-Geral da ONU, entretanto divulgado pela agência de notícias France Press, tem “proporções catastróficas” e “pode tornar-se  incontrolável por vários anos.”

Risco de genocídio   

Este relatório foi redigido depois de o assessor especial da ONU para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, alertar no início deste mês sobre os altos níveis de violência em várias zonas do Sudão do Sul e o risco de serem cometidas “atrocidades.” Também o foi depois de o Escritório da ONU de Assistência Humanitária fazer um apelo de 1,6 mil milhões de dólares para ajudar 5,8 milhões de pessoas no Sudão do Sul só neste ano e denunciar que a situação humanitária “piorou drasticamente devido a uma combinação de conflito, economia em declínio e impactos da mudança climática.”
Foi igualmente redigido depois de o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados alertar que a crise sul-sudanesa “transformou-se na maior de África e na terceira maior do planeta, depois da crise de refugiados da Síria e do Afeganistão”, e que, apesar de ter mais de 2,1 milhões de deslocados, o país recebe pouca atenção e a falta de financiamento “atinge níveis crónicos.”
Para a resolução desta crise, que se afigura muito mais difícil do que a da Gâmbia, a ONU defende a implementação de posições comuns na União Africana sobre a estabilização do Sudão do Sul.
A União Africana, por sua vez, já anunciou que vai lançar um processo de mediação sobre o Sudão do Sul que “tem o total apoio da ONU.” António Guterres confirmou recentemente “o entendimento integral” entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (Igad) sobre a necessidade de trabalhar-se “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul nos encontros que teve com Chefes de Estado e de Governo africanos e líderes da entidade que medeia o conflito do Sudão do Sul.
Estes encontros levaram-no a afirmar que “agora as condições estão criadas para que as três organizações [ONU, União Africana e Igad] e todos os países vizinhos trabalhem juntos com o mesmo objectivo, falando a uma só voz e criando condições para evitar uma evolução dramática da situação no terreno.”

Travar espiral negativa   

Falta, agora, travar a “espiral negativa” do conflito e a prevenção de “massacres que se podem antever e colocar nos carris um processo político que pode dar um futuro de esperança aos sul-sudaneses”, defende  o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
Para tal, a Organização das Nações Unidas e a União Africana recomendam às autoridades sul-sudanesas para responsabilizarem todos os autores das violações dos direitos humanos e acções para “quebrar o ciclo de violência e de impunidade” e dar “apoio total à rápida criação e operação do tribunal híbrido para o Sudão do Sul pela União Africana.”
Outro pedido é que o Estado garanta que as vítimas de abusos e violações do Direito Internacional Humanitário tenham acesso a uma solução e a uma indemnização “eficaz, justa e correcta”, que incluem compensação e reabilitação.
O envio imediato ao país da força de protecção regional de 4 mil homens, aprovada em Setembro do ano passado pelo Conselho de Segurança, é outra medida defendida pelas partes para travar a “espiral negativa” do conflito sul-sudanês.
Actualmente liderada por Angola, a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) também tem um importante papel na implementação de projectos em benefício da população e na promoção da paz e da estabilidade no Sudão do Sul.
O Sudão do Sul, o mais jovem país do mundo, entrou em crise em Dezembro de 2013, depois de o Presidente do país, Salva Kiir, denunciar uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo seu rival, Riek Machar, que lidera o Exército de Libertação Popular do Sudão, actualmente na oposição.
Em Agosto de 2015, ambos assinaram um acordo de paz, mas a tensão voltou a instalar-se no país em Julho do ano passado.

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