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PGR brasileira considera incêndios na Amazónia "actuação criminosa combinada"

A Procuradora-Geral da República (PGR) brasileira, Raquel Dodge, disse na segunda-feira que o Ministério Público investiga suspeitas de que tenha havido uma "acção orquestrada" para atear incêndios criminosos na floresta Amazónia.

Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República do Brasil
Fotografia: DR

"Há suspeita de acção orquestrada, há suspeita de uma actuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. O que nós percebemos na conversa de hoje [segunda-feira] é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquérito para investigar e punir esses infractores", declarou a PGR, citada pela imprensa local, após uma reunião extraordinária do grupo de trabalho da Amazónia.

Segundo Raquel Dodge, há indícios de que actuações criminosas combinadas provocaram diversos focos de incêndio na região. Um dos casos que está sob investigação é o do chamado "dia do fogo", uma alegada convocatória para fazer queimadas na Amazónia.

Segundo a revista Globo Rural, essa convocatória foi feita através de aplicações de mensagens, usadas por agricultores e 'grileiros' da região de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará. A “grilagem” é, no Brasil, a falsificação de documentos para ilegalmente tomar posse de terras devolutas ou de terceiros.

A PGR declarou que ficou decidido naquela reunião que as queimadas vão ser investigadas de forma coordenada pelos diferentes ramos do Ministério Público. "Como resultado da reunião de hoje, estou a requisitar a instauração de inquérito para promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adoptadas em terras federais e em terras de unidade de conservação federal ao longo da floresta", disse Dodge, citada pelo portal de notícias UOL.

"O que nós queremos é sincronizar a actuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infractores, aqueles que estão a cometer esses gravíssimos crimes de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos", concluiu a procuradora-geral da República do Brasil.

Apesar de o "dia do fogo" estar sob investigação, tanto do Ministério Público como da Polícia Federal, directores de sindicatos que representam os produtores rurais dos municípios de Altamira e de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, afirmaram à agência Brasil não terem conhecimento da suposta participação de agricultores da região no suposto plano de atear fogo na região.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

O número de incêndios no Brasil aumentou 83 por cento este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de Agosto, sendo a Amazónia a região mais afectada.

O Ministério da Economia brasileiro cedeu na segunda-feira 8,3 milhões de euros ao Ministério da Defesa para acções de combate a incêndios e delitos ambientais na Amazónia, após ter bloqueado inicialmente parte do orçamento destinado para esse fim.

Depois da pressão internacional por causa dos incêndios naquela região, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, autorizou na sexta-feira passada o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem” para combater as queimadas na floresta.

As acções de “Garantia da Lei e da Ordem” tinham orçamento aprovado de dez milhões de euros, mas apenas cerca de 1,5 milhões de euros estavam a ser utilizados, segundo anunciou o Ministério da Economia.

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