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PGR da Guiné-Bissau apresenta pedido de demissão ao Presidente José Mário Vaz

O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, apresentou hoje um pedido de demissão ao Presidente guineense, José Mário Vaz, na sequência das decisões tomadas na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Procurador-geral da Guiné Bissau entregou a sua carta de demissão ao Presidente Mário vaz
Fotografia: DR

"Tendo-se chegado, por via política, através do alto patrocínio da organização comunitária, à conclusão de que uma das vias para alcançar tais desígnios (nacionais) é a minha substituição, considero então que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que apresento formalmente o meu pedido de demissão", refere Bacari Biai na carta entregue hoje ao Presidente, José Mário Vaz, e distribuída à imprensa.
Segundo a agência Lusa, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada sábado, em Abuja, na Nigéria, foi decidido que o Presidente guineense tem de nomear um novo Procurador-geral da República e o novo Governo até amanhã, 3 de Julho.
Na carta, com data de sábado, Bacari Biai sublinha que estar à frente do Ministério Público obriga a um "elevado grau de sabedoria e coragem, principalmente no combate à corrupção".
"No combate endógeno e exógeno deste flagelo angariamos inimigos inimagináveis, pois é transversal ao nosso tecido social, pelo que não nos admira que a nossa cabeça seja colocada a prémio na resolução de problemas estritamente políticos", salientou.
Segundo Bacari Biai, o primeiro sinal daquele desejo foi ter sido sancionado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental pelo "simples facto de exigir o cumprimento da lei".
"Também já era do nosso conhecimento as várias solicitações para a nossa substituição por motivos exclusivamente de agenda inconfessos, com o único fito de proteger os intocáveis", lê-se na carta.
O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por alegada subversão da ordem democrática.
Em causa está a resolução aprovada na quinta-feira pela maioria dos deputados do parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de Junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.
No despacho, com data de sexta-feira, o Ministério Público acusa Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os "dois supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática constitucionalmente consagrada".
A CEDEAO também deliberou que José Mário Vaz vai permanecer em funções até à eleição de um novo Chefe de Estado, estando as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro, tendo que deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.
Bacari Biai foi nomeado Procurador-geral da República em Novembro de 2017, quando ocupava funções como director-geral da Polícia Judiciária guineense.

 

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