Poder Judicial muito criticado
O Presidente da Guiné-Bissau voltou a criticar a falta de credibilidade da Justiça e pediu a união de todos os agentes do sector para o reformarem durante o presente mandato.
“Como primeiro magistrado da Nação, sou o primeiro dos inconformados e o último a desistir deste combate por um sector sem vícios”, disse José Mário Vaz na cerimónia de abertura do Ano Judicial. “A voz popular apelida-os todos os dias de enriquecimento ilícito, corrupção, peculato, nepotismo, tráfico de influências, morosidade processual, decisões tardias e inúteis, entre outros males”, disse.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça respondeu que apesar das limitações “os Tribunais judiciais têm respondido com eficiência às demandas dos cidadãos e pessoas colectivas”.
Paulo Sanhá disse que os magistrados também estão entre os que se queixam, mas “não têm merecido dos sucessivos
governos a atenção devida”.
A situação no sector, referiu, degradou-se “por causa da inexistência de meios e de esforços de capacitação dos recursos humanos, da responsabilidade do governo”. Logo, “faz mais sentido focar esse ponto do que procurar responsabilizar os operadores judiciais”.
A exiguidade de espaços, condições laborais precárias e nalguns casos até deploráveis, legislação ultrapassada, são alguns dos problemas que o sector tem pela frente, esclareceu. “Há que investir na Justiça e investir cada vez mais”, sublinhou.
Também disse ser importante acabar com os atrasos crónicos nos processos, que dão uma sensação de inoperacionalidade e fomentam a impunidade.
