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Polícia desmente acusações sobre execuções sumárias

Victor Carvalho

A Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acaba de denunciar suspeitas de execuções sumárias e abusos por parte das autoridades moçambicanas cometidos contra os supostos autores de ataques a povoações no norte do país, tendo um porta-voz da Polícia já reagido para desmentir a existência desse tipo de práticas no país.

A Polícia reforçou o patrulhamento nas ruas para desencorajar as acções terroristas
Fotografia: DR

“É fundamental que as autoridades moçambicanas tomem imediatamente medidas para pôr termo aos abusos cometidos pelas forças de segurança e para punir os responsáveis”,disse Dewa Mavhinga, responsável da HRW na África Austral, em comunicado onde se referia à situação de violência que se vive há um ano na província de Cabo Delgado.
No comunicado, a organização disse ter entrevistado 12 vítimas e testemunhas dos alegados abusos, bem como oficiais das forças de segurança e jornalistas. Dois desses soldados, localizados no distrito de Macomia, terão confirmado a morte de suspeitos sem fornecerem mais pormenores. Um dos soldados disse ter recebido “ordens superiores” para eliminar os “bandidos” o que, segundo entendeu, significava que deviam “matá-los sempre que possível”.
Um terceiro soldado, segundo a organização humanitária, partilhou fotos de cadáveres de supostos rebeldes que disse terem sido executados de forma sumária durante uma operação no distrito de Nangade, no dia 13 do passado mês de Novembro. Um procurador do Ministério Público da província de Cabo Delgado, que pediu para não ser identificado, disse à HRW que muitos dos réus acusaram os soldados de os manterem detidos durante várias semanas antes de os entregar à Polícia, fazendo uso de tortura para forçar confissões.
Entretanto, o porta-voz nacional da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, negou a existência de suspeitos a serem interrogados de forma arbitrária, privados dos direitos previstos na lei. O porta-voz negou também ter conhecimento da existência de execuções sumárias, mas prometeu levar o assunto às instâncias superiores.
 
“Ilícitos eleitorais” />Entretanto, algumas organizações da sociedade civil defenderam que as autoridades judiciais devem responsabilizar criminalmente os autores de ilícitos eleitorais cometidos durante as eleições autárquicas de 10 de Outubro.
A organização “Votar Moçambique” apelou aos órgãos competentes, nomeadamente os eleitorais, Polícia, Ministério Público, tribunais e outras entidades, para levarem até ao fim todos os casos de ilícitos eleitorais.
Segundo Borges Nhamkire, do Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil que integrou a plataforma de observação eleitoral “Votar Moçambique”, as autoridades moçambicanas devem ser intolerantes face a “atitudes desviantes” que ocorrem durante os processos eleitorais, como forma de assegurar dignidade, justeza e transparência nas eleições. As eleições no país têm sido “ciclicamente fonte  de discórdias, mantendo os conflitos latentes”, declarou Borges Nhamire, quando falava numa conferência de imprensa em Maputo.
A plataforma “Votar Moçambique” é composta por seis organizações da sociedade civil moçambicana, nomeadamente o CIP, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fórum das Rádios Comunitárias (Forcom), Fundação MASC, WLSA e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu as eleições autárquicas de 10 de Outubro em 44 dos 53 municípios do país, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, ganhou em oito. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, ganhou em apenas uma autarquia.

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