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PR defende acções urgentes para desconcentrar o Estado

Vladimir Prata

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, na cidade de Moçâmedes, que o Executivo vai trabalhar para que "muito em breve" Luanda deixe de ser o único centro de decisões, e que muitos serviços deixem de ser prestados apenas a partir da capital do país.

Titular do Poder Executivo trabalhou na província do Namibe para avaliar o desenvolvimento
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

João Lourenço fez estas declarações no encontro que manteve com os empresários do Namibe, onde esteve a trabalhar durante doisdias, e visitou várias infra-estruturas empresariais.
“O nosso país tem, infelizmente, apenas um centro de poder que se chama Luanda, e isso não pode continuar assim. Por muita capacidade de trabalho que tenhamos, não é possível esse único centro de decisão olhar para todos os problemas do país e resolver. Temos que desconcentrar o mais rápido que podermos”, disse.
O Chefe de Estado garantiu que o Executivo deve dar maior poder de decisão às capitais de províncias e, sobretudo, aos municípios. “Precisamos de ter essa coragem de dar poder, dar força aos municípios”, indicou o Presidente da República.
João Lourenço apontou, como exemplo de um mal a corrigir, o facto de a venda de divisas que está a ser feito em Luanda não poder ter a participação de empresários doutras partes do país. “Os empresários do Namibe que queiram participar deste acto têm de ir a Luanda, se não ficam de fora do sistema, como se a banca existisse só em Luanda”, lamentou.
O Presidente da República defendeu que qualquer empresário de qualquer parte do território nacional que tenha capacidade em kwanzas de aceder a divisas não precisaria, numa situação normal, de ir a Luanda para ter esse e outros benefícios que o Estado dá ao sector empresarial.
“Vamos ter de rever essa situação, passar para a desconcentração, confiar nas pessoas. Não podemos partir do princípio de que só podemos confiar nos ministros. Temos de confiar nos governadores e nos administradores municipais, nas autoridades a outros níveis, nos homens de negócios; se eles acederem às divisas para fazerem investimentos, temos que confiar que vão utilizar esses recursos para o fim para o qual se propuseram; temos de partir do princípio de que todos estão de boa-fé, até prova ao contrário. E se não estiverem de boa-fé, temos que accionar os mecanismos de prestação de contas”, disse o Presidente da República.

Escassez de divisas
João Lourenço mostrou-se confiante de que a escassez de divisas no país vai ser ultrapassada, com o conjunto de políticas que o Estado vem adoptando, como a realização de leilões de divisas que, segundo disse, está a surtir os efeitos desejados. “Quando tomamos a medida da realização de leilões de divisas para criar uma taxa de câmbio flutuante, fomos desencorajados por algumas pessoas, alegando que íamos piorar as condições de vida das populações. A grande maioria da população não vive do câmbio oficial praticado pela banca comercial; já vivia da pior taxa de câmbio que é a de rua. Portanto, não é a população que foi atingida negativamente”, disse o Chefe de Estado, que explicou que essa medida foi tomada para melhorar a situação económica do país num futuro breve e, sobretudo, proteger a grande corrosão a que estavam sujeitas as reservas internacionais líquidas.
“Estávamos à beira de um colapso. As nossas reservas internacionais líquidas estavam a decair de forma vertiginosa, e nenhum Estado com responsabilidade pode olhar impavidamente para essa queda vertiginosa das reservas e ficar de braços cruzados, sem nada fazer”, disse, realçando que em pouco mais de um mês, “podemos dizer que estamos a conseguir sim estancar essa tendência corrosiva das nossas reservas internacionais líquidas”.

Ilusão do petróleo
João Lourenço apelou aos empresários para não se iludirem com a ligeira subida do preço do barril do petróleo, considerando que não vai subir muito mais, porque a oferta do petróleo no mundo tende a aumentar.
O Presidente da República referiu-se ao facto de um dos maiores consumidores de crude do mundo, os Estados Unidos da América, entrar na corrida da produção de petróleo.
“O que significa que com maior oferta de petróleo, os preços são mais baixos. Por isso, não nos iludamos com essa subida do preço do petróleo. A nossa salvação é efectivamente diversificarmos a nossa economia. E diversificar quer dizer produzirmos no nosso país um número cada vez mais diversificado de bens para evitarmos que eles sejam importados”, disse.
O Presidente da República garantiu que o Executivo vai privilegiar o acesso às divisas àqueles que importam não bens acabados de consumo, mas aos que importam maquinarias, equipamentos e matérias-primas para produzir dentro do país.
“Esses devem ser acarinhados, protegidos, priorizados nas suas intenções de acesso às divisas. É evidente que todos agentes económicos são importantes, mas em termos de prioridade, não havendo muito, essa será dada àqueles que vão produzir os bens e serviços aqui, porque desta forma vão, sobretudo, garantir o aumento da oferta de postos de trabalho para as nossas populações”, concluiu.
No Namibe, João Lourenço esteve em três unidades fabris instaladas na província que estão a transformar o pescado e contribuir para a redução das importações de conservas de sardinha e de atum.
O Presidente da República presidiu ao acto central de abertura oficial do ano lectivo 2018/2019 no ensino regular, para além de visitar empreendimentos piscatórios no município do Tômbwa, a 95 quilómetros do município sede.

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