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Presidente da Tanzânia dissolve Parlamento e agenda eleições para Outubro

O Presidente da Tanzânia, John Magufuli, dissolveu hoje o Parlamento, permitindo, assim, a realização das eleições gerais em Outubro e prometeu uma votação "livre e justa", num país onde a oposição tem denunciado um clima de repressão.

Fotografia: DR

Magufuli, que desde que tomou posse, no final de 2015, combateu a corrupção à custa de um estilo autoritário que lhe valeu fortes críticas, apelou aos actores políticos para "evitarem insultos e violência" durante a campanha.

O Parlamento teve de ser dissolvido, em conformidade com a Constituição, para permitir a realização de eleições presidenciais e legislativas. A dia da votação ainda não foi, porém, fixado.

"Quero assegurar a todos que as eleições serão livres e justas para todos os partidos políticos", disse Magufuli aos deputados, que, salvo uma reviravolta dramática, deverá concorrer para um segundo mandato de cinco anos.

A dissolução ocorre uma semana após o ataque ao líder do principal partido da oposição, o Chadema, Freeman Mbowe, que anunciou que iria tentar a sua nomeação como candidato presidencial.

A representação da União Europeia na Tanzânia descreveu o ataque a Mbowe como um "ataque à democracia".

Desde que o Presidente Magufuli chegou ao poder, o número de desaparecimentos e ataques a críticos do Governo e do Chefe de Estado aumentou.

O ex-deputado Tundu Lissu, que também irá concorrer nas primárias pelo Chadema, foi vítima de uma tentativa de assassinato em setembro de 2017.

O Chadema e outros partidos da oposição, incluindo a Aliança para a Mudança e a Transparência (ACT-Wazalendo), apelaram a que as eleições fossem supervisionadas por um órgão independente para garantir a transparência.

"A actual composição da Comissão Eleitoral não garante a liberdade de voto, porque é a favor do partido no poder. O seu presidente e outros funcionários são nomeados pelo chefe de Estado, que é o líder do partido no poder", afirmou o presidente do ACT, Seif Sharif Hamad.

O partido no poder, o Chama Cha Mapinduzi (CCM), ganhou 99 por cento dos lugares no parlamento nas eleições locais de Novembro, boicotadas pela oposição em protesto contra a alegada violência e intimidação.

O Presidente da Tanzânia anunciou também hoje a reabertura das escolas em 29 de Junho, depois de ter considerado que a ameaça representada pela pandemia de Covid-19 tinha diminuído no país.

O Presidente Magufuli tem negado constantemente a gravidade da pandemia do coronavírus e já passou um mês e meio desde que o seu país apresentou os últimos números sobre Covid-19, na altura com 509 pessoas infectadas, incluindo 16 mortos.

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