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Presidente promulga nova lei anticorrupção

O Presidente de Timor Leste promulgou, ontem, a nova lei anticorrupção, que exige “vontade política firme e consistente” para garantir a integridade, transparência, eficiência e eficácia das instituições do Estado, no serviço de interesse público.

Presidente timorense promulga nova lei anticorrupção
Fotografia: DR

“Há nos nossos cidadãos uma cada vez maior insatisfação quanto às práticas de corrupção de que têm informação e que têm ocorrido, sobretudo nas instituições públicas”, escreve Francisco Guterres Lu-Olo, na mensagem na qual confirma a promulgação e a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem que endereçou ao Parlamento Nacional, Francisco Guterres Lu-Olo, apela ao Governo e ao Parlamento para que apoiem a Comissão Anti- Corrupção (CAC), da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A prevenção e o combate contra a corrupção não se faz somente com a aprovação de legislação e a montagem das instituições. É indispensável à prevenção e combate à corrupção que as instituições funcionem efectivamente e que haja participação dos principais actores”, refere.

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