Mundo

Programa do Governo enviado ao Parlamento

O Primeiro-Ministro, Nuno Nabian, nomeado pelo auto-proclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, depositou, ontem, no Parlamento o seu programa de Governo.

Fotografia: DR

O anúncio foi feito pelo próprio, segundo a Lusa, numa mensagem na rede social Facebook, depois da realização de um Conselho de Ministros extraordinário, no domingo, para aprovar a orgânica do Governo e o programa.
Segundo Nuno Nabian, o programa de Governo está dividido em duas partes, nomeadamente uma primeira dedicada ao combate à Covid-19 e outra com uma estratégia de desenvolvimento até 2023, dividida em seis eixos.
“A elaboração deste programa de Governo acontece num dos momentos mais sombrios e delicados do mundo, estamos no meio de uma pandemia com consequências humanas, sociais e económicas sérias, facto que serviu de impulso e inspiração para transformar o combate à Covid-19 numa oportunidade para desenvolver o país”, salienta Nuno Nabian.
O comunicado do Conselho de Ministros, divulgado à imprensa, refere que a primeira parte do programa de Governo está baseada numa estratégia, denominada E.N.D. (Estancar, Neutralizar e Desenvolver).
Ou seja, o objectivo é estancar a progressão da Covid-19 no país, neutralizar ou minimizar o impacto da pandemia na população e sobre o tecido económico e desenvolver um “sector económico resiliente e sustentável” através da promoção do crescimento económico e resolução das “questões sociais mais prementes”, principalmente saúde e educação.
A segunda parte está focada em seis objectivos estratégicos, nomeadamente consolidar o Estado de Direito e modernizar as instituições públicas, promover o crescimento económico e combater a pobreza, desenvolver o sector produtivo e infra-estruturas, melhorar a vida dos cidadãos, dar uma nova dinâmica à política externa e preservar a biodiversidade e combater as alterações climáticas.
A Covid-19 atingiu a Guiné-Bissau num momento em que o país vive mais um período de crise política, depois de Umaro Sissoco Embaló se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Centenas de pessoas detidas Mais de 200 pessoas foram detidas no fim-de-semana, em Bissau, pelas Forças de Segurança por circularem na via pública e algumas foram agredidas, denunciou, ontem, a Associação Juvenil para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A Guarda Nacional e a Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau detiveram, em dois dias, mais de 200 indivíduos por circularem na via pública, entre eles uma criança, que acabou por ser solta”, referiu, numa mensagem na rede social Facebook, a associação juvenil de direitos humanos.
A associação indica, também, ter “recebido informações de que alguns foram agredidos física e verbalmente, sobretudo no Ministério da Defesa, onde mais de 50 indivíduos dormiram na rua, sem protecção alguma, num campo ao lado da instituição”.
Segundo a associação, as pessoas estiveram detidas nos Ministérios do Interior e da Defesa cerca de 12 horas. “A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos tem vindo a receber várias denúncias sobre a actuação das forças de ordem e continua a seguir a situação”, salienta.
No âmbito das medidas de combate e prevenção à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as autoridades no poder na Guiné-Bissau, que declararam Estado de Emergência até 26 de Abril, impuseram uma restrição de circulação no país, que apenas permite que as pessoas circulem na via pública entre as 7h00 e as 12h00, sendo que os últimos 60 minutos devem ser utilizados para o regresso ao domicílio.
O Banco Islâmico de Desenvolvimento vai apoiar a Guiné-Bissau, no âmbito do combate ao novo coronavírus, com 15 milhões de dólares.
Numa mensagem, o Primeiro-Ministro, Nuno Nabian, anunciou que o ministro das Finanças, João Fadia, reuniu-se com o presidente do Banco Islâmico para o Desenvolvimento, “sendo decidido um apoio urgente de um montante de 15 milhões de dólares”.

Tempo

Multimédia