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Quem casa com estrangeiro é obrigado a pagar uma taxa

O Governo de eSwatini acaba de aprovar uma proposta de  lei, que ainda carece da homologação pelo Rei, que obriga os cidadãos locais, homens ou mulheres, a pagarem uma taxa caso queiram contrair matrimónio com estrangeiros.

Fotografia: DR

A proposta do Governo, que apenas se tornará lei caso tenha a aprovação real, fixa o pagamento de um valor em moeda nacional equivalente a dez mil dólares para todos os cidadãos nacionais que optem por casar com estrangeiros, mas está a ser vivamente contestada por diversas organizações locais, que acusam as autoridades de racismo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, o chefe tradicional Mgwagwa Gamedze, já respondeu a estas críticas e disse que a verba proposta como taxa “não é nada para quem tem aspirações a casar com um estrangeiro”.
Além desta taxa, quem quiser casar com um (ou uma) eSwatini, tem de ter registo no Ministério dos Assuntos Internos e passar por uma série de exames médicos para atestar o seu estado de saúde física.
O diploma vai agora ser enviado ao Rei Mswati III, que tem de se pronunciar em breve uma vez que o Parlamento tem de receber de volta o documento  antes do final do mês de Julho, altura em que será dissolvido para a realização de eleições.
O Rei, por seu lado, ainda não falou sobre o assunto mas está a ser pressionado por activistas que acusam o Governo de querer impedir os cidadãos de escolherem livremente com quem casar.
No essencial, os activistas consideram “ridícula” a proposta do Governo, pois “pretende interferir na liberdade que as pessoas devem ter em escolher com quem querem casar”.

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