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Reino Unido terá de indicar comissário se não abandonar a UE em Outubro

A presidente eleita da Comissão Europeia esclareceu ontem que o Reino Unido terá de designar um candidato a comissário caso não abandone a União Europeia (UE) na data prevista de 31 de Outubro.

Fotografia: DR

“Se o Reino Unido pedir uma extensão do Artigo 50º, e se esta for concedida, então, de acordo com o Tratado da UE, um comissário terá de ser nomeado e essa pessoa receberá uma pasta”, precisou Ursula Von der Leyen, na conferência de imprensa de apresentação do futuro colégio de comissários. O Governo de Boris Johnson não designou qualquer candidato, uma vez que mantém a intenção de abandonar a UE em 31 de Outubro, véspera da entrada em funções da nova Comissão Europeia.
Um projecto de lei que força o Governo britânico a adiar o “Brexit” por três meses para além da data prevista de 31 de Outubro foi promulgado pela Rainha Isabel II, foi anunciado na segunda-feira. O texto exige que o Governo britânico peça um adiamento da data de saída até 31 de Janeiro caso o Parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de Outubro. O Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, repetiu várias vezes que considera o novo adiamento “inútil” e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do “Brexit”, apesar de estar obrigado por lei.

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