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Relator suspende ordem para libertação de Lula da Silva

relator da Operação Lava Jato no Tribunal de Porto Alegre suspendeu a ordem de libertação imediata de Lula da Silva que tinha sido decretada este domingo

Fotografia: DR

Em causa estará um impasse judicial entre o juiz desembargador responsável pela ordem, Rogério Favreto, e Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O tribunal regional federal de Porto Alegre tinha aceitado o pedido de habeas corpus para libertação imediata, ainda este domingo, do ex-presidente do Brasil que está detido por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para cumprir uma pena de 12 anos.

Confrontado com a oposição de Moro à decisão de Favreto, o relator João Gebran Neto pediu que se esclareça \"que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, composta no presente habeas corpus\".

\"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em carácter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coactora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8.ª Turma\", acrescentou Gebran Neto, citado pelo jornal Estado da São Paulo.

Numa decisão divulgada esta tarde, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu mandar libertar de forma imediata o ex-presidente, que está detido deste 7 de Abril, em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho do desembargador federal Rogério Favreto, citado pelos vários jornais brasileiros, determinava a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

Lula está preso desde 7 de Abril, após ser condenado em segunda instância na sequência da Operação Lava Jato. O ex-presidente brasileiro foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente foi acusado de receber como pagamento um triplex no litoral de São Paulo para favorecer uma empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente negou sempre as acusações e afirmou sempre ser inocente.

Lula foi condenado por Sérgio Moro em primeira instância e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5.

 

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