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Renamo apresenta queixa contra órgãos eleitorais

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra agentes dos órgãos eleitorais, por alegada manipulação do recenseamento eleitoral na província de Gaza, disse na quinta-feira, à Lusa, uma fonte do partido.

Venâncio Mondlane, da Renamo, fala de manipulação de dados para as eleições de Outubro
Fotografia: DR

“Entendemos, fundadamente, que os dados do recenseamento eleitoral na província de Gaza resultaram de uma manipulação de dados demográficos, por isso, apresentamos queixa-crime na PGR”, disse Venâncio Mondlane, mandatário da Renamo junto dos órgãos eleitorais.

A queixa é dirigida aos membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao nível da província de Gaza e ao nível central, que o Ministério Público identificar como culpados de manipulação dos resultados do recenseamento, afirmou Mondlane.
“Politicamente, imputámos responsabilidades ao director-geral do STAE, Felisberto Naife, criminalmente os responsáveis serão apurados pelo Ministério Público, através de uma auditoria independente”, acrescentou.
A Renamo contesta o facto de a província de Gaza registar mais de 70 por cento da população, para as eleições gerais de 15 de Outubro, quando os dados do Recenseamento Geral da População indicam que mais de metade da população do país é jovem, com menos de 18 anos, idade mínima para votar. Dados divulgados pela CNE indicam que aquela província alcançou mais de 100 por cento dos eleitores previstos, ao registar 1.166.011 pessoas.
Em termos de distribuição de mandatos, para a Assembleia da República (AR), os mapas indicam que Gaza ganha oito mandatos contra 14 em 2014, ano da realização das últimas eleições gerais.
Gaza é um círculo eleitoral que sempre votou, esmagadoramente, a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Entretanto, o Presidente Filipe Nyusi, disse que o processo de paz está a registar avanços e mostra-se confiante na conclusão das negociações entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, antes das eleições gerais de Outubro.
“O diálogo para a paz com a Renamo continua a registar avanços, o que assegura que o calendário estabelecido para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo vai ser cumprido”, afirmou Filipe Nyusi, em Roma, citado ontem, pelo diário “Notícias”, no final de um encontro com o fundador da Comunidade de Santo Egídio, Andrea Riccardi. A Comunidade de Santo Egídio participou na mediação das negociações que conduziram à assinatura, em Roma, do Acordo Geral de Paz que levou o fim da guerra de 16 anos, entre o Governo e a Renamo.
Afonso Dhlakama, então presidente da Renamo, declarou um cessar-fogo que vigora desde Dezembro de 2016, após conflitos armados no centro do país e encetou conversações de paz com Filipe Nyusi.
O diálogo levou à alteração da Constituição, para acomodar o desejo da oposição de votação para governadores provinciais (até agora nomeados pelo poder central) a partir das eleições gerais deste ano.
Dhlakama morreu a 3 de Maio de 2018, devido a complicações de saúde e o seu sucessor, Ossufo Momade, continua as negociações com Nyusi nos restantes dossiers que podem levar à paz: desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo.

Grupo armado em tribunal

O Ministério Público de Moçambique remeteu três processos-crime para o Tribunal Judicial, com um total de 36 arguidos que integram, alegadamente, um grupo armado responsável pelos ataques no norte do país há cerca de dois anos.
Segundo o jornal “O País”, os processos foram iniciados pela Procuradoria de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e entre os 36 arguidos constam cidadãos moçambicanos e estrangeiros, incluindo de países como Tanzânia e Burundi.
De acordo com a mesma fonte, os arguidos, com idades entre os 17 e os 69 anos, são acusados de dez crimes, incluindo “homicídio qualificado, crimes hediondos, sequestro e contra a organização do Estado.”
Na lista de acusados, estão ainda três mulheres moçambicanas, com idades entre os 18 e os 27 anos.

 

 

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