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Revisão constitucional apoiada pela maioria na Rússia

A revisão constitucional russa foi aprovada por 77,92 por cento dos eleitores, indicam resultados oficiais do referendo divulgados hoje. .

Fotografia: DR

Os resultados oficiais da consulta popular, de uma semana, indicam que a participação foi de 65 por cento e que 21,27 por cento dos eleitores votaram contra a revisão da Constituição. O referendo na Rússia esteve marcado, inicialmente, para Abril, mas foi adiado por causa da pandemia do novo coranavírus.

A consulta realizou-se durante a última semana tendo os eleitores usado máscaras de protecção sanitária e luvas para exercer o direito de voto.
Em Angola, o processo de votação decorreu na sede da Embaixada russa, bem como nas demais províncias, onde residem e trabalham cidadãos russos.
O embaixador da Federação da Rússia em Angola, Vladimir Tararov, garantiu, ao Jornal de Angola, que o processo decorreu de forma ordeira.

Um total de 289 cidadãos participou na votação, e, destes, 70,3 por cento posicionaram-se a favor das mudanças constitucionais e 29,7, contra.
O Presidente Vladimir Putin agradeceu aos russos o “grande apoio e confiança” após a votação que validou uma ampla revisão constitucional que pode, designadamente, permitir a sua permanência no poder até 2036.

“Quero agradecer aos cidadãos russos. Muito grande obrigado pelo apoio e confiança”, declarou o Presidente russo numa intervenção na televisão, assegurando que a reforma permitirá “estabilidade interna e tempo para reforçar o país e todas as suas instituições”.

Putin elogiou uma revisão constitucional que conduzirá “à melhoria do sistema político e à consolidação das garantias sociais”, “reforço da soberania e da integridade territorial” e que inclui “os nossos valores espirituais, históricos e morais”.

O líder do Kremlin considerou que a Rússia, após atravessar o difícil período do caos pós-soviético, “ainda permanece muito vulnerável” e confrontada com “numerosos problemas”. Sublinhou que numerosos russos “ainda vivem de uma forma muito difícil”. A reforma aprovada reforça diversas prerrogativas do Presidente, estabelece garantias sociais e introduz na Constituição princípios conservadores como a “fé em Deus”, o ensino patriótico e o casamento reservado aos heterossexuais.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países. As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país e enfatizam a prioridade da lei nacional face às normas internacionais.

 

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