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Rohingyas estão sob ameaça de genocídio em Myanmar

Cerca de 600 mil rohingyas que permanecem em Myanmar (antiga Birmânia) vivem sob a ameaça de genocídio, alertaram hoje, investigadores das Nações Unidas (ONU), que pedem que os responsáveis sejam levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Povos rohingyas continuam a ser alvo de perseguição e ataques na antiga Birmânia
Fotografia: DR

Num relatório, a missão de esclarecimento de factos da ONU sobre Myanmar refere que “tem motivos razoáveis para concluir que os elementos de prova que permitem deduzir a intenção genocida do Estado (...) se reforçaram” desde o ano passado e “que existe um sério risco de que os actos genocidas possam ocorrer ou repetir-se”.
O mesmo acontece com a “responsabilidade do Estado”, o que “significa que Myanmar deve ser levado ao TPI por não cumprir as obrigações nos termos da Convenção do Genocídio de 1948, um dos poucos instrumentos internacionais de direitos humanos que ratificou”, segundo a missão.
Para os investigadores da ONU, que não foram autorizados a estar no local, “Myanmar continua a cometer crimes contra a humanidade por actos desumanos que causam grande sofrimento e perseguição como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população rohingya”.
Cerca de 740 mil rohingyas fugiram do Estado de Rakhine (Oeste) em Agosto de 2017, após uma operação de repressão do Exército em Myanmar, um país com uma forte maioria budista.
Famílias inteiras juntaram-se em condições muito difíceis a 200 mil refugiados perseguidos e já instalados em acampamentos do outro lado da fronteira do Bangladesh. “Os 600 mil rohingyas que permanecem em Myanmar são sistematicamente perseguidos e vivem sob a ameaça de genocídio” e as suas condições de vida “deploráveis pioraram num ano, alertaram os investigadores da ONU, para quem “esses factos sublinham o retorno impossível” dos refugiados rohingya.
Em comunicado, o chefe da missão de esclarecimento de factos, Marzuki Darusman, salientou que “a ameaça de genocídio continua para os rohingya que permaneceram”, lembrando que há um ano, a missão declarou que encontrou “actos genocidas” em “operações de limpeza” cometidos em 2017 que mataram “milhares de rohingyas”.
“A menos que as Nações Unidas e a comunidade internacional tomem medidas eficazes desta vez, esta triste história está destinada a ser repetida. O escândalo da inacção internacional deve parar”, afirmou um investigador da ONU, Christopher Sidoti.

ONG é contra repatriamento

A organização não-governamental internacional Human Rights Watch apelou, ontem, aos Governos de Myanmar e do Bangladesh para suspenderem o repatriamento dos refugiados rohingya até que seja seguro, voluntário e digno.
Com o início das novas repatriações, agendadas para quinta-feira, a minoria étnica muçulmana rohingya nos campos situados no Bangladesh receia sofrer a mesma violência e opressão que a obrigou a fugir de Myanmar, alertou a Human Rights Watch (HRW). As autoridades de Myanmar identificaram 3.454 pessoas para repatriar, de uma lista de 22 mil submetidas pelas autoridades do Bangladesh.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e as autoridades do Bangladesh deram conta de que estão a tentar confirmar se esses refugiados querem, de facto, regressar a Myanmar.
“Myanmar ainda não resolveu a questão da perseguição sistemática e da violência contra os rohingya, por isso os refugiados têm todos os motivos para temer pela sua segurança, caso regressem”, disse a directora da HRW no Sul da Ásia, Meenakshi Ganguly.
“O Bangladesh tem sido generoso para com os rohingya - embora as condições nos campos sejam difíceis -, mas nenhum refugiado deve sentir-se compelido a regressar a um lugar que não é seguro”, sustentou.
A maior parte dos refugiados, cerca de 740 mil, fugiu para o Bangladesh depois do Exército de Myanmar ter iniciado uma grande ofensiva há dois anos, no Norte do estado de Rakhine, no Oeste do país, numa acção que a Organização das Nações Unidas classificou de “limpeza étnica” e “genocídio intencional”.
Em Novembro de 2018, uma primeira tentativa de repatriamento acordada entre o Bangladesh e Myanmar fracassou porque nenhum membro daquela minoria étnica quis regressar.
Myanmar não reconhece a cidadania aos rohingya, que considera serem imigrantes bengalis, sujeitos a todos o tipo de discriminações há anos, incluindo restrições à liberdade de circulação.

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