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Rohingyas são vítimas de perseguição étnica

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, disse ontem que pode estar a ocorrer uma limpeza étnica da minoria muçulmana rohingya, além de possíveis crimes contra a humanidade.

Etnia rohingya pede apoio das Nações Unidas para escapar às acções de violência
Fotografia: Adib Chowdhury | AFP


No seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid lembrou que já advertiu no ano passado sobre graves violações contra os rohingyas e de ataques “estendidos e sistemáticos contra esta comunidade em Mianmar, que possivelmente equivalem a crimes contra a humanidade.”
“Dado que Mianmar negou o acesso a investigadores de direitos humanos, a situação actual não pode ser avaliada plenamente, mas parece que se define como limpeza étnica”, apontou Zeid.
 “O Governo de Mianmar deve deixar de pretender que os rohingyas queimem as suas próprias casas e devastem os seus próprios povoados. Esta negação completa da realidade danifica enormemente a imagem internacional do Executivo”, afirmou Zeid.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, pediu ao Governo que coloque fim às cruéis operações militares actuais, que preste contas por todas as violações ocorridas e reverta o padrão da severa e estendida discriminação contra a população rohingya.
Zeid, que lembrou que, em menos de três semanas, fugiram do estado de Rakhine para Bangladesh quase 300 mil rohingyas pela brutal operação de segurança nessa zona em resposta a um ataque de um grupo insurgente pertencente a esta minoria étnica em 25 de Agosto e pediu às autoridades birmanesas que permitam ao seu escritório “acesso sem restrições ao país.”
Trata-se de uma operação aparentemente muito mais importante nesta ocasião em comparação com outra em Outubro, quando fugiram 87 mil rohingyas de Rakhine. O diplomata jordaniano considerou que a operação actual é claramente desproporcional e sem respeito aos princípios básicos do direito internacional.
Ele sustentou que o escritório dispõe de múltiplos relatórios e imagens de satélite que mostram como as forças de segurança birmanesas e milícias locais queimaram povoados rohingyas e relatos constantes de assassinatos extrajudiciais, sem que as forças da ordem agissem em sua defesa.
O alto-comissário mostrou-se consternado pelas informações da Amnistia Internacional (AI) sobre a existência de minas anti-pessoais na fronteira com Bangladesh, plantadas supostamente pelo Exército birmanês.
Também denunciou declarações oficiais que apontam que os refugiados que fugiram da violência só podem regressar se puderem contribuir com provas de nacionalidade, uma desculpa por parte do Executivo para transferir forçadamente um grande número de pessoas para fora do país, dado que os rohingyas são uma população apátrida e não têm direitos políticos e civis desde 1962.
Quanto ao Bangladesh, que acolhe centenas de milhares de rohingyas, Zeid encorajou o Governo a manter abertas as fronteiras para os refugiados e pediu à comunidade internacional que ajude as autoridades a receberem e a assistirem melhor estas pessoas.
O alto-comissário das Nações Unidas deplorou as medidas actuais da Índia para deportar rohingyas num momento de muita violência no seu país.
A Índia é lar de cerca de 40 mil rohingyas, dos quais 16 mil receberam o status de refugiados. O alto-comissário da ONU para os refugiados  disse que esse país alega que não é um estado assinante da Convenção de Refugiados, mas lembrou que, como nação que ratificou o Convénio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Índia não pode efectuar expulsões colectivas ou devolver pessoas a um lugar onde enfrentam o risco da tortura ou outros abusos graves, como a realidade em Miamar já provou nas últimas semanas.

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