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Rwanda pede expulsão de diplomatas belgas

O Rwanda anunciou, hoje, ter pedido a dois diplomatas belgas que deixem o país, acusando-os de organizarem uma comemoração do genocídio, que ocorreu em 1994, um dia antes de começar o luto nacional e sem informarem as autoridades.

Sobreviventes do genocídio rwandês repudiam atrocidades
Fotografia: DR

Num comunicado a que a Associeted Press teve acesso, o Governo do Rwanda afirmou que os diplomatas organizaram a festa a 6 Abril. O genocídio no Rwanda, que matou mais de 800 mil tutsis e hutus moderados que tentaram protegê-los, teve início a 7 de Abril de 1994.

Os diplomatas assinalavam a morte dos 10 soldados de manutenção da paz belgas que foram mortos a 7 de Abril de 1994, enquanto tentavam proteger o Primeiro-Ministro rwandês Agathe Uwilingiyimana, morto no mesmo dia. A Embaixada belga não se pronunciou até agora sobre o assunto.

A 6 de Abril completaram-se 26 anos desde que o avião do Presidente Juvenal Habyarimana foi abatido sobre a capital, Kigali, precipitando o genocídio.
O calendário das comemorações é altamente sensível para o Governo do Rwanda, uma vez que alguns autores ou apoiantes do genocídio alegam que um genocídio contra os hutus começou no dia em que o avião foi abatido.

Alguns dos principais actos que marcam as cerimónias de comemoração, como a descida da bandeira nacional, que fica a meia haste, estão previstos na Lei e, por isso, “não podem ser feitos sem seguirem os procedimentos correctos”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Rwanda.

“O Governo do Rwanda protestou junto do Governo da Bélgica, que decidiu chamar os dois diplomatas”, acrescentou na nota.

Naphtal Ahishakiye, secretário executivo da organização dos sobreviventes do genocídio, a Ibuka, disse à agência de notícias AP que os diplomatas belgas enganaram-se ao realizar uma comemoração nesse dia, antes do início do massacre.

“Como podem eles começar a comemorar algo que não aconteceu?”, perguntou um sobrevivente do genocídio, Emmanuel Ingabire. “Os diplomatas estão a ser arrogantes”, afirmou.

style="text-align: justify;">Evolução do processo em Paris

O advogado de Félicien Kabuga, acusado de ser o “financiador” do genocídio no Rwanda e detido em meados de Maio, perto de Paris, escreveu a um procurador da ONU a pedir que a justiça internacional desista do caso, noticiou a AFP.

Perante o tribunal de recurso de Paris, que deverá pronunciar-se sobre a validade do mandado de captura de Kabuga, Laurent Bayon já tinha explicado que o seu cliente, que foi detido após mais de 25 anos de fuga, queria ser julgado em França.

O ex-presidente da Rádio Télévision Libre des Mille Collines (RTLM), que emitiu apelos ao assassinato de tutsis, enfrenta sete acusações de genocídio e crimes contra a humanidade.

Em particular, é acusado de ter participado na criação da milícia hutu Interahamwe, principal braço armado do genocídio de 1994 que, segundo a ONU, causou 800 mil mortos, principalmente entre a minoria tutsi.

Na carta, a que a agência de notícias francesa AFP teve acesso, o advogado apresenta vários argumentos em defesa do seu pedido: o estado de saúde e a idade do seu cliente, que, segundo os tribunais, tem 84 anos e, segundo ele, 87 anos, uma alegada falta de imparcialidade da justiça internacional em relação ao cliente, e ainda um sistema de saúde melhor em França do que na Tanzânia, para onde se espera que Félicien Kabuga seja transferido.

“Se decidirem afirmar a primazia da jurisdição sobre os tribunais franceses, estão a comprometer a vida de Félicien Kabuga, correríamos o risco de renunciar à verdade, para sempre”, escreveu Bayon a Serge Brammertz, procurador do Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), órgão responsável pela conclusão dos trabalhos do Tribunal Penal Internacional para o Rwanda (ICTR).

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