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Salvini exige adopção de plano de repatriamento de migrantes

O ministro do Interior e vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, insistiu ontem ao chefe do Governo, Giuseppe Conte, que apresente o seu método de repatriamento de imigrantes como um sistema válido para que seja adoptado pelo bloco da União Europeia.

Navio da ONG “Open Arms” aguarda desde quinta-feira autorização para desembarcar migrantes
Fotografia: DR

Salvini, líder da Liga, emitiu este pedido numa carta enviada a Conte após o Parlamento italiano ter aprovado na segunda-feira, em definitivo, o seu controverso Decreto-Lei sobre segurança e imigração, que introduz multas até um milhão de euros às organizações não-governamentais (ONG) que entrarem em águas territoriais italianas para resgatar imigrantes no Mediterrâneo central.
Na carta, Salvini destaca “a criação de um fundo para as políticas de repatriamento” que terá um capital inicial de dois milhões de euros para 2019 e que pode alcançar os 50 milhões de euros para projectos de cooperação com os países que facilitarem o regresso dos seus emigrantes que desembarcam na Itália.
“Trata-se de um instrumento cuja aplicação se revelará crucial na defesa do princípio, defendido por nós, de premiar, também através de formas idóneas de cooperação, os países terceiros que colaborem na readmissão de pessoas irregulares” que se encontram na Itália, explicou.
O vice-primeiro-ministro italiano responsável pela pasta do Interior declarou-se “convencido” de que este mecanismo “pode constituir um modelo válido a exportar para a União Europeia (UE)” e permitir “um salto de qualidade nas relações de colaboração sobre os repatriamentos” para países terceiros.
O líder da Liga solicita ainda a Giuseppe Conte que promova as acções oportunas para “orientar nesta direcção” a nova Comissão Europeia, presidida pela alemã Ursula von der Leyen, para “abrir imediatamente a via a uma nova acção para as políticas migratórias.”
Com este novo decreto, Matteo Salvini apertou o cerco às organizações humanitárias que socorrem migrantes no Mediterrâneo central e que podem perder as respectivas embarcações e arriscar-se a pesadas multas caso entrem sem autorização em águas italianas. Em simultâneo, frente às costas da ilha italiana de Lampedusa (sul), o navio da ONG espanhola Open Arms aguarda, desde quinta-feira da semana passada, que indiquem um porto seguro para desembarcar em segurança 121 migrantes resgatados no Mediterrâneo.
O Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (Acnur) manifestou “inquietação” após a aprovação pelo Parlamento italiano desta lei mais repressiva contra as organizações que auxiliam os migrantes no Mediterrâneo.
Por sua vez, a Comissão Europeia anunciou em simultâneo a intenção de “analisar” a nova legislação italiana para “verificar a sua compatibilidade com o Direito europeu”, precisou um dos porta-vozes.

“Provocação política”

Matteo Salvini acusou ontem a organização não-governamental espanhola Open Arms de usar os resgates de migrantes no Mediterrâneo como “provocação política” e ameaçou prender o navio se entrar num porto italiano.
“A Open Arms está há seis dias no Mediterrâneo e agora ameaça entrar em Itália. Tinha tido tempo para chegar a Espanha, o país desta ONG, que lhe deu bandeira e onde alguns presidentes de câmara estão dispostos a acolhê-la”, disse o também vice-primeiro-ministro italiano e líder da Liga (extrema-direita).
“Talvez apenas queiram fazer uma provocação política. Evidentemente, a vida das pessoas a bordo não é a sua verdadeira prioridade, é transferir os ilegais a todo o custo para o nosso país”, acrescentou, reafirmando a decisão de manter fechados os portos italianos aos navios de organizações não-governamentais (ONG), que acusa de favorecerem a imigração irregular, assegurando que vai prender o navio se este aportar na costa de Itália.
A cidade de Valência, no leste de Espanha, disse-se disposta a acolher os migrantes, mas precisa de autorização do Governo de Madrid, que em Janeiro proibiu a Open Arms de retomar as buscas activas de embarcações em perigo no Mediterrâneo central, justificando com o encerramento dos portos italianos às ONG e impondo multas elevadas, que podem atingir quase um milhão de euros.
A vice-presidente do Executivo espanhol, Carmen Calvo, afastou a possibilidade de pedir à União Europeia (UE) um acordo para o acolhimento das pessoas a bordo do Open Arms, frisando que a Espanha “cumpre todas as obrigações de salvamento humanitário” e que todas as pessoas e entidades têm de cumprir as leis existentes.

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