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Supremo Tribunal acusa deputado de traição à pátria

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ), acusou mais um deputado da oposição de vários delitos, entre eles traição à pátria, o que permite à Assembleia Constituinte (AC), composta unicamente por simpatizantes do regime) retirar-lhe a imunidade parlamentar, noticiou a Lusa.

Fotografia: DR

Trata-se do deputado Rafael Guzmán, do partido opositor Primeiro Justiça e a acusação tem lugar depois de representantes do Governo do Presidente Nicolás Maduro e do líder do Parlamento, Juan Guaidó, iniciarem conversações para um diálogo que permita superar a crise venezuelana, em Oslo, sob a mediação da Noruega.
Num comunicado divulgado ontem, o STJ refere que Rafael Guzmán tem também “responsabilidade comprometida” dos delitos de “conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, instigação pública a desobedecer as leis e ódio continuado” contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.
O STJ ordena que seja enviada uma cópia certificada da decisão ao presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Ca-bello, para que determine os passos a seguir segundo a legislação venezuelana.
Também é comunicada a decisão ao procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab. Na terça-feira, o secretário-geral do partido opositor democrata-cristão Copei, Robert Garcia, alertou a comunidade internacional de que o “regime de Nicolás Maduro pretende um Parlamento sem funcionários para depois convocar umas 'supostas eleições' parlamentares” no país.
“Usando meios autoritários, o regime persegue os deputados, retira-lhes a imunidade parlamentar e acusa-os de alegados delitos, com o propósito de deixar a Assembleia Nacional (onde a oposição detém a maioria) sem quórum e assim impedir o seu funcionamento regular”, disse durante uma conferência de imprensa em Caracas.
A pedido do Supremo Tribunal de Justiça, a AC ordenou, nas últimas semanas, que fosse levantada a imunidade parlamentar de outros 14 deputados aos que também acusou de traição à pátria e de conspiração contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.
Pelo menos 36 deputados venezuelanos (entre efectivos e suplentes) viram-lhes retirada a sua imunidade parlamentar desde 2015, na sequência de processos levantados pelas autoridades governamentais e que a oposição alega ser um mecanismo de perseguição.

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