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Tentativas de entrada ilegal na União Europeia reduzem

O número de tentativas para atravessar ilegalmente as fronteiras externas da União Europeia (UE) recuou quase um quinto, para as 36.400, no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo, com registos acima de 170 mil casos, segundo dados ontem divulgados pela Frontex.

Tentativas de entrada ilegal na União Europeia reduzem
Fotografia: DR

De acordo com os dados da Agência Europeia da Gu-arda de Fronteiras e Costeira (Frontex), o recuo foi especialmente acentuado nas rotas migratórias do Mediterrâneo Ocidental e Oriental.

Segundo ainda os dados, em Junho o número de passagens ilegais da fronteira manteve-se aproximadamente em linha com o mês anterior, com cerca de 4.500 mil.

Na rota do Mediterrâneo Oriental, foram detectadas cerca de 200 travessias ilegais em Junho, um dos números totais mais baixos desde 2009.

No primeiro semestre do ano, o número de detecções caiu de 47 por cento para 11.912, sendo o Afeganistão e a Síria os principais países de origem.

No Mediterrâneo Ocidental, houve cerca de 750 detecções de passagens ilegais da fronteira em Junho, mais oito por cento do que no mês anterior, mas com o total semestral a recuar 46 por cento para os 4.451, na sua maioria argelinos e marroquinos.

O número de migrantes que chegaram à UE utilizando a rota do Mediterrâneo Central em Junho passado caiu quase 50 por cento, para pouco mais de 900, face a Maio.

Mas no primeiro semestre deste ano, o total da região atingiu cerca de 7.186, mais 86 por cento do que o mesmo período de 2019, a maior parte oriundos da Tunísia e do Bangladesh. Já os Balcãs Ocidentais tornaram-se a rota migratória mais activa em Junho, com 2.050 detecções de passagens ilegais de fronteira, mais 70 por cento do que em Maio e quase três vezes o número de há um ano.

No primeiro semestre deste ano, foram detectados 9.256 migrantes na fronteira da UE na região, mais 73 por cento do que nos primeiros seis meses de 2019, sendo que dois em cada três migrantes eram sírios.

Expulsões

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, apoiou a possível criação de um mecanismo para verificar e investigar as denúncias relativas à expulsão em massa de migrantes nas fronteiras externas da União Europeia.

“Acho que chegou a hora de considerar se é necessário um novo mecanismo para verificar e investigar os relatos, que ocorrem. Está claro que é preciso fazer mais para garantir que os Estados-membros cumpram a legislação europeia e os direitos fundamentais quando protegem as fronteiras”, declarou a comissária, num debate na Comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu, que abordou a situação na fronteira greco-turca.

Ylva Johansson assegurou que partilha de uma “preocupação” face aos relatos de algumas organizações humanitárias e dos ‘media’, que dão conta de um ambiente de rejeição nas fronteiras, lembrando que as expulsões colectivas “estão proibidas”.

Neste contexto, a comissária europeia, que tem a missão, entre outros objectivos, de desenvolver uma proposta para um novo pacto sobre migração e asilo da UE, pediu às autoridades nacionais, nomeadamente a Atenas, para que avancem com a investigação de “todas as alegações”, uma vez que a Comissão Europeia não tem competência para fazê-lo.

“As expulsões e todos os incidentes devem ser investigados. Peço à Grécia que acompanhe as actividades e as investigações”, indicou Johansson. Embora nem todos os migrantes tenham o direito de solicitar asilo na UE, estas pessoas devem receber “um tratamento em conformidade com os nossos valores”, salientou a comissária.

Apesar de ter mencionado a Grécia, Ylva Johansson realçou que quando fala destas preocupações não está a referir-se unicamente à situação grega, mas sim a situações relativas a todas as fronteiras externas da UE.

“Recebo relatos sobre expulsões e violações de direitos ocorridos em mais do que uma fronteira, há incidentes em distintos lugares que devem ser investigados”, afirmou.

Por exemplo, em Junho, a Organização Não-Governamental (ONG) Watch the Med-Alarmphone alertou que os migrantes que partem das costas turcas para chegar à Europa continuam a ser vítimas da tensão entre Ancara e Atenas, tendo denunciado, entre outras situações, casos de embarcações que são forçadas a regressar ao ponto de partida.

Sobre a situação dos mi-grantes nas ilhas gregas, a comissária europeia reconheceu que ocorreram alguns progressos nos últimos seis meses, mas também admitiu que ainda existem muitos desafios pendentes.

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