Mundo

Tribunal Supremo nega recursos de 19 arguidos

O Tribunal Supremo de Recurso de Maputo mandou libertar Maria Biosse, uma das arguidas no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique.

Adelino Manuel Muchanga, presidente do Tribunal Supremo
Fotografia: DR

Maria Biosse “foi despronunciada por subsistirem dúvidas sobre a sua participação nos crimes que vinha sendo indiciada, tendo sido de imediato ordenado a sua soltura”, lê-se no comunicado do Tribunal Supremo distribuído segunda-feira à imprensa.

Maria Biosse, mulher do empresário Sérgio Namburete, também arguido, estava entre as 19 pessoas acusadas no âmbito da investigação e que decidiram interpor recursos contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Aquela instância rejeitou os recursos de todos outros arguidos, “mantendo, em consequência, o despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e as medidas de coacção aplicadas em relação a todos co-réus”.

Até o Tribunal Superior de Recurso de Maputo despronunciar Maria Biosse, o caso tinha um total de 20 arguidos, dos quais 19 estavam detidos e um respondia em liberdade (Elias Moiane) após pagar caução por ter sido considerado menor o seu papel no caso.

O Ministério Público moçambicano acusa os arguidos de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

As detenções em Moçambique começaram a 14 de Fevereiro de 2019, depois de a justiça norte-americana ter mandado prender Manuel Chang, antigo ministro das Finanças do ex-Presidente da República Armando Guebuza, detido a 29 de Dezembro de 2018 quando viajava pela África do Sul, onde aguarda por extradição para os Estados Unidos- também disputada por Moçambique. Antes de Chang ter sido interceptado, durante três anos e meio de investigação, nenhuma detenção tinha sido feita em solo moçambicano.

Entre os arguidos detidos incluem-se Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e a secretária particular deste, Inês Moiane, assim como antigos dirigentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

O caso está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior Executivo moçambicano, entre 2013 e 2014, a favor de empréstimos de dois mil milhões de euros para as empresas Ematum, MAM e ProIndicus.

Tempo

Multimédia