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UE alerta para respeito pelos direitos humanos

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, alertou ontem para a necessidade de assegurar o respeito pelos direitos humanos no combate à pandemia da Covid-19, como a protecção dos idosos e do Estado de Direito.

Fotografia: DR

“O respeito por todos os direitos humanos deve permanecer no centro da luta contra a pandemia e do apoio à recuperação a nível mundial”, afirmou Borrelll, num comunicado ontem divulgado, salientando que “a pandemia e as suas consequências socio-económicas estão a ter um impacto desproporcionado nos direitos das mulheres, das crianças e dos idosos, bem como em todas as pessoas que se encontram em situações vulneráveis, incluindo os refugiados, imigrantes, pessoas deslocadas internamente, e estão a aprofundar as desigualdades preexistentes”.
“A pandemia do coronavírus não deverá servir de pretexto para limitar o espaço democrático e cívico, o respeito pelo Estado de Direito e os compromissos internacionais, nem para restringir a liberdade de expressão, de imprensa e o acesso à informação”, acrescentou.
Para o chefe da diplomacia europeia, as medidas de resposta à pandemia “deverão ter em conta as necessidades das pessoas que se encontram numa situação de maior risco de marginalização, de estigmatização e de serem objecto de xenofobia, de racismo e de outras formas de discriminação”.
“A prevenção e a protecção contra todas as formas de violência sexual e de violência com base no género, nomeadamente através de um mecanismo de recurso adequado, e a continuação do acesso a todos os serviços de saúde essenciais são particularmente importantes numa situação de confinamento”, destacou ainda.
Borrell destacou também que as medidas que, em circunstâncias de emergência, limitam certos direitos humanos, têm que ser “necessárias, proporcionadas, temporárias e não discriminatórias”, não devendo ser utilizadas para restringir o trabalho dos defensores dos direitos humanos, dos profissionais da comunicação social e das organizações da sociedade civil.
A UE, ainda segundo o comunicado, apoia o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a um cessar-fogo imediato a nível mundial, bem como o apelo a que se ponha termo à violência baseada no género.

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