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UE anuncia medidas para forçar Teerão a cumprir acordo nuclear

França, Alemanha e Reino Unido accionaram, ontem, um mecanismo de resolução de disputas para forçar o Irão a cumprir os compromissos assumidos no acordo nuclear assinado, em 2015, num processo que será supervisionado pela União Europeia (UE).

Representante da UE para Política Externa diz que processo não prevê reposição de sanções
Fotografia: Dr

“Recebi hoje (ontem) uma carta dos ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha e Reino Unido para que o cumprimento dos compromissos do Irão, no âmbito do Plano de Acção Conjunto Global, seja levado à comissão conjunta para avaliação através do Mecanismo de Resolução de Disputas”, previsto no acordo nuclear iraniano, informou, em comunicado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
Segundo o Alto Representante da UE, os chefes da diplomacia de França, Alemanha e Reino Unido argumentam na carta que o objectivo desta acção é “preservar o acordo nuclear iraniano na sincera esperança de encontrar um caminho a seguir para resolver o impasse por meio do diálogo diplomático construtivo”, intenção também partilhada por Josep Borrell.
O chefe da diplomacia europeia, que irá coordenar todo o processo por ser, também, coordenador da comissão conjunta do acordo, adianta que este Mecanismo de Resolução de Disputas exige, agora, “intensos esforços de boa fé por parte de todos”.
“Como coordenador, espero que todos os participantes do Plano de Acção Conjunto Global entendam este processo com esse espírito”, refere Josep Borrell. Para o chefe da diplomacia europeia, o acordo nuclear iraniano é “uma conquista significativa da diplomacia multilateral sustentada após anos de negociações”.
“À luz da perigosa escalada de violência no Médio Oriente, a preservação do Plano de Acção Conjunto Global é agora mais importante do que nunca”, insiste Josep Borrell.
Esta acção foi desencadeada numa altura em que a situação aparenta estar um pouco mais desanuviada no Médio Oriente após o intensificar das tensões entre Washington e Teerão.
No início deste mês, o Irão anunciou que ia abandonar o tratado nuclear assinado em 2015, deixando de respeitar os limites relativamente ao enriquecimento e armazenamento de urânio.
O anúncio, divulgado pela televisão estatal do Irão, foi feito depois de um responsável iraniano ter adiantado que o país estava a ponderar tomar medidas mais duras em retaliação pela morte do general iraniano Qassem Soleimani, num ataque dos Estados Unidos, em Bagdad.
O Plano de Acção Conjunto Global é um acordo firmado, a 14 de Julho de 2015, em Viena, pelo Irão e países com assento no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), mais a Alemanha, visando restringir a capacidade do Irão desenvolver armas nucleares.
Entre outras disposições, o acordo limita o número de centrifugadoras (utilizadas para enriquecer urânio) de que o Irão pode dispor a 6.104, contra 20 mil que tinha antes da aplicação do pacto.
O acordo permitiu, por isso, o levantamento de parte das sanções internacionais ao país em troca do compromisso de Teerão que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.
Em Maio de 2018, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e voltavam a aplicar sanções ao Irão.

Teerão adverte contra sanções

O Irão alertou, ontem, Berlim, Londres e Paris para “as consequências” da decisão de iniciar um processo de resolução de disputas no âmbito do acordo nuclear internacional iraniano de 2015, caso implique novas sanções económicas ao país.
“É claro que se os europeus [...] quiserem abusar [desse processo] devem estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram enunciadas”, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, em comunicado.
O Ministério iraniano avisou que a resposta será “adequada e decisiva”, sublinhando que a República Islâmica está “totalmente preparada para enfrentar qualquer tipo de esforço construtivo para manter o importante acordo internacional”.
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, garantiu, ontem, que o processo não prevê a reposição de sanções a Teerão, assegurando que o objectivo é “resolver questões relacionadas com a implementação do acordo, no âmbito da comissão conjunta”.

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