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Uma aposta na continuidade

Eleazar Van-Dúnem

A Libéria realiza na próxima terça-feira eleições presidenciais, com a particularidade de não voltar a contar com a primeira Chefe de Estado de uma nação africana, Ellen Johnson Sirleaf, na corrida ao cargo, por imperativos constitucionais.

Eleições em Angola foram elogiadas por vários países e pelas organizações internacionais
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Fundada há 170 anos, a mais antiga República de África é o próximo país africano a realizar eleições num ano cujo calendário eleitoral, assim como o do ano anterior, foi muito intensivo.
Em 2016, foram realizadas, entre presidenciais, legislativas e autárquicas, eleições em mais de dez países.
África do Sul, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ghana, Gâmbia, Zâmbia, República Centro Africana, República do Congo, Níger, Benin, Marrocos,Uganda, Gabão e Costa do Marfim foram os países africanos onde os eleitores foram às urnas.
Este ano, até ontem, eleitores da Argélia (legislativas e locais), Ruanda (presidenciais), Angola (presidenciais e legislativas), República do Congo, Gâmbia e Senegal (legislativas) e Quénia (presidenciais, legislativas, locais, Senado e Câmara dos Representantes) já tinham ido às urnas.  Agora, é esperado que Serra Leoa (presidenciais, Senado e Câmara dos Representantes), Chade (legislativas e locais), Líbia (presidenciais, legislativas e locais), República Democrática do Congo (presidenciais, legislativas e provinciais) e Libéria (presidenciais) realizem eleições antes do final deste ano.
No ano passado, os eleitores dos países africanos falantes de português e inglês apostaram na mudança, ao passo que os francófonos, com algumas excepções, na continuidade e manutenção do “status quo”. Este ano, porém, a tendência é a aposta na continuidade nos países que já realizaram eleições.
Na Argélia, a aposta dos eleitores foi na continuidade, uma vez que o resultado das eleições legislativas atribuíram a vitória, por maioria absoluta, do partido que governa o país desde a independência e o seu aliado. 
Sem surpresas e numa votação tranquila, a FLN do Presidente Abdelaziz Bouteflika manteve o primeiro lugar na Assembleia Nacional com 164 assentos, seguido pelo aliado RND), com 97 assentos parlamentares.
A continuidade também foi a aposta dos eleitores na República do Congo, com a vitória nas legislativas, por maioria absoluta, do PCT de Denis Sassou Nguesso.
O mesmo aconteceu nas eleições presidenciais no Ruanda, com o Chefe do Estado ruandês cessante, Paul Kagamé, a vencer sem surpresa a corrida, com mais de 90 por cento dos votos.
Na Gâmbia, as primeiras eleições legislativas após a saída de Yahya Jammeh do poder, consideradas livres e justas pela comunidade internacional, reforçaram o consulado do Presidente Adama Barrow. O seu partido, UDP, conquistou 31 dos 53 lugares do Parlamento. A força dominante por duas décadas, a APRC de Yahya Jammeh, ficou reduzida a cinco deputados. No Senegal, a aposta foi igualmente na continuidade. A coligação Benno Bokk Yakaar, que, assim como nas últimas presidenciais, voltou a apoiar o Presidente Macky Sall nas legislativas, obteve a maioria absoluta ao conseguir 119 dos 150 lugares do Parlamento senegalês.
O PDS, na oposição, do ex-Presidente Abdoulaye Wade, que dominava o Parlamento cessante, só obteve 12 lugares no hemiciclo.
Em Angola, a não candidatura do Presidente José Eduardo dos Santos a Chefe de Estado, após 38 anos no poder e quando à luz da Constituição angolana ainda o podia fazer, abriu uma nova era para o país.
João Manuel Gonçalves Lourenço, pelo MPLA, partido que governa Angola desde a independência do país, foi escolhido pelo Comité Central da força política para substituir José Eduardo dos Santos na Chefia de Estado, numa corrida em que teve como principais adversários Isaías Samakuva, da UNITA, e Abel Chivukuvuku, da coligação CASA-CE.
O MPLA ganhou as quartas eleições em Angola com 61,05 por cento dos votos, garantindo a maioria qualificada com 150 deputados e a Presidência da República para João Manuel Gonçalves Lourenço.   UNITA (26, 71 por cento, 51 deputados), CASA-CE (9,46, 16 deputados), PRS (1, 33, dois deputados) e FNLA (0,90 por cento, um deputado) mantêm-se no Parlamento.
O MPLA perdeu 25 deputados em relação à legislatura anterior. A UNITA, agora com 51, ganhou 19 e a coligação CASA-CE, com 16 deputados, dobrou a  representação na Casa das Leis.  Foi dado o ultimato ao MPLA e ao novo Presidente, João Lourenço: ou cumprem  as promessas feitas  aos eleitores, ou estes retiram em 2022 a confiança que lhes depositaram.

 Supremo do Quénia anulou as presidenciais

As eleições
gerais de 8 de Agosto no Quénia foram realizadas num clima de medo, como resultado da tensão pré-eleitoral, que levantou receios de voltar a ocorrer no país uma onda de violência como a de há 10 anos, que culminou em várias mortes.
Depois do anúncio, pela Comissão Eleitoral, da vitória de Uhuru Kenyatta nas presidenciais com 54, 27 por cento dos votos, o Supremo Tribunal invalidou a vitória do Presidente cessante Uhuru Kenyatta, dando procedência a uma contestação do seu opositor Raila Odinga.
O Supremo responsabilizou a Comissão Eleitoral por “graves irregularidades”, concluiu que “a declaração de Uhuru Kenyatta como Presidente eleito não foi válida” e ordenou, à luz da Constituição queniana, a convocação de novas eleições num prazo inferior a 60 dias.
É a primeira vez, em África, que um tribunal invalida resultados de uma votação.
Para o presidente em exercício da União Africana (UA), Alpha Condé, a decisão  “honra África e prova que a democracia está instalada no continente.”
Num comunicado, Alpha Condé refere que a União Africana “aprecia o espírito de maturidade e de responsabilidade de todos os actores do processo que preferiram as vias legais em detrimento da violência” e que “África será o que queremos que ela seja e a prova agora feita é que os africanos se podem entender entre si, para preservar o essencial: a paz e a tranquilidade dos cidadãos.”
As eleições presidenciais  no Quénia foram avaliadas por todas as missões internacionais de observação, incluídas as da União Europeia e lideradas pelo antigo secretário de Estado dos EUA, John Kerry, que concluíram que a Comissão Eleitoral realizou “um processo transparente de voto, transmissão e contagem que dava confiança nos resultados.”

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