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União Africana lança processo para eleição de nova comissão

A União Africana (UA) lançou oficialmente o processo para a escolha da sua nova comissão, que será eleita em Janeiro com novas regras aprovadas no âmbito da reforma global daquela organização continental.

União Africana lança processo para eleição de nova comissão
Fotografia: Edições Novembro

A nova comissão, a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será escolhida através de um novo sistema baseado no mérito. A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros - um presidente, vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

A organização lançou um apelo aos 54 Estados-membros, entre os quais os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, para que nomeiem candidatos para ocupar os lugares em disputa. As candidaturas terão de ser submetidas até 4 deSetembro.

Além do mérito, as candidaturas terão de recolher o apoio das regiões de onde são oriundas e os critérios de seleção terão de respeitar a representatividade regional e a igualdade de género, bem como a rotação entre regiões e países por ordem alfabética.

Os lugares serão repartidos de forma igualitária entre homens e mulheres. As regiões cujos candidatos forem eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão não são elegíveis para os seis lugares de comissários.

Pouco se sabe sobre potenciais candidatos à liderança da comissão da UA, embora seja esperada a recandidatura a um segundo mandato do actual presidente, o chadiano Moussa Faki Mahamat.

Em Março de 2020, foi constituído um painel composto por altos funcionários dos Estados-membros da UA, representando as várias regiões do continente, para dar início e supervisionar o processo de selecção, com a ajuda de peritos em recursos humanos.

Será este painel que elaborará uma lista restrita de candidatos que terão depois de fazer campanha para conquistar dois terços dos votos dos Estados-membros. Na actual estrutura da comissão, Angola é o único país lusófono representado, com a comissária Josefa Leonel Correia Sacko a assumir a Agricultura e Economia Rural, pasta a que na nova comissão se juntam a Economia Azul e Ambiente Sustentável.

Na área Económica, haverá ainda um comissário do Desenvolvimento Económico, Comércio, Indústria e Mineração. Os Assuntos Políticos e a Paz e Segurança serão fundidos num único departamento. As restantes pastas são: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestruturas e Energia e Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social. A nova comissão contará ainda com um director-geral não eleito.

“A eficácia da nova comissão da UA dependerá dos méritos das pessoas escolhidas para a liderança sénior. Serão encarregados de implementar as novas regras e regulamentos da comissão e de tentar criar uma cultura de trabalho baseada no desempenho e na responsabilização”, aponta, numa análise ao processo eleitoral, o “think thank” Institute for Security Studies, com representação em Adis Abeba.

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